O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento da a��o na qual o PSDB pede a cassa��o da chapa Dilma-Temer, vencedora das elei��es presidenciais de 2014. A sess�o est� prevista para come�ar �s 9h.
Ap�s o voto do relator, ministro Herman Benjamin, dever�o votar os ministros Napole�o Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento n�o est� descartado.
A��o
Ap�s as elei��es de 2014, o PSDB entrou com a a��o, e o TSE come�ou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gr�ficas que prestaram servi�os para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados � empreiteira Odebrecht, investigados na Opera��o Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent�o presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova��o. Segundo entendimento do TSE, a presta��o cont�bil da presidente e do vice-presidente � julgada em conjunto.
Defesas
A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff tamb�m se manifestou na sess�o dessa ter�a-feira (6). O advogado de Dilma considerou a acusa��o do PSDB “inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manuten��o do mandato do presidente e afirmaram que ele, ent�o vice-presidente, n�o cometeu nenhuma irregularidade.
Acusa��o
Durante a primeira sess�o, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassa��o da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram abuso de poder econ�mico na campanha presidencial de 2014.