Governo de Kalil tenta retomar di�logo na C�mara de BH

O l�der de governo na C�mara Municipal, vereador L�o Burgu�s (PSL), recuou e retirou projeto que substitu�a o texto da reforma administrativa do Executivo, em tramita��o na Casa Legislativa. O parlamentar havia apresentado o substitutivo na surdina, o que desagradou vereadores e provocou um racha no Legislativo.

Ao retirar a proposta da disc�rdia ontem, Burgu�s tenta retomar di�logo e convencer colegas de tamb�m retirarem emendas ao projeto que corta cargos comissionados, enxuga secretarias e promete economizar R$ 30 milh�es ao ano.

“Retirei o substitutivo e agora quero ver quantas emendas os vereadores v�o retirar, porque s�o mais de 150”, afirma o l�der, que justifica ter apresentado o substitutivo para preservar a “celeridade” da tramita��o. Com a manobra, Burgu�s conseguia se livrar de emendas dos parlamentares ao texto do Executivo. Entre as modifica��es apresentadas pelos vereadores para serem discutidas no segundo turno est�, por exemplo, o impedimento de o prefeito criar subsecretarias por decreto.

O projeto de lei original foi aprovado na segunda-feira por unanimidade. A proposta do Executivo prev� a redu��o de cargos comissionados, al�m da economia de R$ 30 milh�es ao ano. Tamb�m reduz a estrutura administrativa de 31 �rg�os com status de secretaria para 18. Reduz 400 cargos comissionados e torna outros 370 exclusivos para servidores efetivos, entre outras mudan�as.

Na primeira fase de discuss�o, parlamentares haviam apresentado 227 emendas ao texto, o que levou a prefeitura a estudar propostas e incorporar 88 delas, o equivalente a 39%, a um primeiro substitutivo, que ficaria no lugar do projeto original. Na segunda-feira, na vota��o em primeiro turno, parlamentares apresentaram mais de 100 subemendas ao substitutivo, na inten��o de promover mais mudan�as.

Sem o conhecimento dos colegas, Burgu�s apresentou um segundo substitutivo, que prevaleceria sobre o anterior e suas submemendas. Com a retirada do texto da disc�rdia, parlamentares cr�ticos � manobra come�aram a considerar retirar algumas subemendas de tramita��o, mas cobram que a interlocu��o com Executivo n�o seja feita apenas com o l�der de governo. “Queremos negociar com vice-l�deres e com o Executivo”, afirma Gabriel (PHS).

A vereadora Cida Falabella (PSOL) considerou a retirada um avan�o. “� uma vit�ria nossa”, afirma. Nos bastidores, entretanto, h� quem avalie que a manobra de Burgu�s teve como objetivo testar a pr�pria base de governo, numa tentativa de sentir quem est� ou n�o com o prefeito Alexandre Kalil (PHS). “Estamos tranquilos e temos ampla maioria na Casa”, afirmou Burgu�s.