Estados correm para aderir � recupera��o

Bras�lia, 08 - Diante das persistentes dificuldades financeiras e dos atrasos de sal�rios, os governos estaduais de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul correm contra o tempo para cumprir as exig�ncias para a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), que vai permitir, entre outros benef�cios, a suspens�o do pagamento da d�vida com a Uni�o. As tratativas est�o mais adiantadas com o Rio, cujos deputados j� aprovaram a ades�o ao programa.

Os Estados ainda precisam adequar seus planos de recupera��o � lei federal, que sofreu altera��es durante a tramita��o no Congresso. Esses ajustes s�o cruciais para compensar perdas em receitas que antes eram dadas como certas. O Rio, por exemplo, esperava arrecadar ao ano R$ 1,6 bilh�o dos servidores e R$ 3,2 bilh�es dos poderes (R$ 4,8 bilh�es no total) com a cria��o de uma al�quota extra para a Previd�ncia, mas esse item foi derrubado pelos parlamentares federais.

As alternativas que forem apresentadas como compensa��o precisam ser consistentes e ter�o de convencer a �rea econ�mica de que ser�o suficientes para levar o Estado ao equil�brio fiscal. S� neste ano, o governo fluminense deve ter um rombo de R$ 26 bilh�es.

Os n�meros dos planos que ser�o apresentados pelos Estados devem trazer uma revis�o dos par�metros macroecon�micos adotados no in�cio do ano para as estimativas. A Secretaria de Fazenda do Rio n�o informou quais par�metros foram usados. Mas o secret�rio de Fazenda, Gustavo Barbosa, j� reconhece que o valor total do socorro - que inclui privatiza��o de empresas, suspens�o de d�vidas e arrecada��o extra com contribui��es previdenci�rias - possivelmente ficar� abaixo dos R$ 62,4 bilh�es anunciados no in�cio do ano.

O governo ga�cho, que ainda n�o quitou a folha de pagamento de maio, prepara um plebiscito para autorizar a venda de seus ativos na �rea de energia - Companhia Estadual de Energia El�trica (CEEE), Companhia Riograndense de Minera��o (CRM) e Sulg�s. A consulta para a venda de ativos � uma condi��o imposta pela Constitui��o estadual. O Executivo ga�cho tenta aprovar um decreto para convocar o pleito para 15 de novembro. A venda de estatais � condi��o para que o Estado acesse os benef�cios que ser�o concedidos pela Uni�o.

Enquanto os Estados correm para atender �s medidas, o governo federal trabalha para concluir at� o fim do m�s as regulamenta��es necess�rias � implementa��o do RRF. A lista inclui a defini��o de como ser� a contrata��o das novas opera��es de cr�dito (como antecipa��o de receitas da venda de ativos), como ser�o apurados os �ndices previstos como requisitos para ades�o ao regime e at� mesmo do conceito de equil�brio fiscal. A Uni�o tamb�m precisa fixar, em decreto, como se dar� a opera��o por meio da qual o Tesouro honrar� garantias de empr�stimos com terceiros desses Estados. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Idiana Tomazelli, com colabora��o de Vin�cius Neder)