O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (8) que o presidente Michel Temer est� muito sereno, tranquilo e consciente de que o momento � grave. "O presidente est� muito sereno, muito tranquilo, sabe que o momento � grave e tem respondido, feito sua defesa e governado o Brasil", afirmou em entrevista durante a cerim�nia de imposi��o da Medalha de Ordem do M�rito da Defesa.
Maia disse, por�m, que n�o comentaria o teor julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acontece nesta semana e que pode levar � cassa��o da chapa Dilma-Temer. "Sempre tento n�o ser um comentarista de decis�es de outro poder. N�o serei comentarista agora. Acho que qualquer decis�o que saia do TSE precisa ser respeitada, como todas as decis�es que saem do Supremo s�o respeitadas, mesmo muitas decis�es que, �s vezes atingem a C�mara, todo momento a C�mara respeita, nunca contesta", afirmou.
O presidente da C�mara ressaltou que tem mantido di�logo "permanente, aberto, tranquilo e transparente" com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia. "Acho que isso tem garantido um equil�brio institucional muito forte, muito grande no Brasil", afirmou. Segundo ele, a ministra tem sido "muito aberta" ao di�logo com ele. "Agora, um decis�o, qualquer que seja, do Supremo ou do TSE precisa ser respeitada e cabe � parte derrotada sempre recurso".
Janot
Maia tamb�m evitou fazer uma previs�o sobre se eventual den�ncia do procurador Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer ser� aceita pela Casa. "Acho que a gente n�o tem a den�ncia ainda. Vamos aguardar para ver se o doutor Janot vai apresent�-la. Em apresentado, a� � um fato que a gente vai ter que analisar, porque esse � o papel da C�mara", afirmou.
Caso a den�ncia seja apresentada, Maia explicou o tr�mite. Segundo ele, o regimento da C�mara manda que o presidente encaminhe a den�ncia para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa no prazo de at� duas sess�es plen�rias. No colegiado, um relator ser� escolhido automaticamente.
A partir da�, os advogados de Temer ter�o at� 10 dias para apresentar a defesa, e o relator na comiss�o, mais cinco sess�es para apresentar o voto. Ap�s a CCJ, a den�ncia ser� votada em plen�rio. Para ser aceita, s�o necess�rios pelo menos 342 votos favor�veis a ela.
Caso a C�mara aceite a den�ncia, o presidente � afastado do cargo por 180 dias, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a a��o. Se o julgamento n�o for conclu�do, Temer poder� retornar ao cargo, e o processo penal continua.
"� um processo parecido com o do impedimento (impeachment), com a diferen�a que passa pela CCJ. Ent�o, neste caso especifico, se acontecer a den�ncia, o papel da presid�ncia (da C�mara) � um papel apenas, nesse primeiro momento, burocr�tico", disse Maia.