Herman: vamos esquecer JBS desse processo; � um fantasma que est� pairando aqui

Bras�lia, 08 - O ministro Herman Benjamin pediu que o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ignore as informa��es referentes � dela��o da JBS durante o julgamento da chapa Dilma-Temer na Corte. "Vamos esquecer a JBS desse processo; � um fantasma que est� pairando aqui", disse ao responder o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Desde ontem, os ministros t�m discutido sobre a possibilidade de inclu�rem, na an�lise do processo, fatos relacionados � dela��o da Odebrecht, que veio � tona ap�s o in�cio da tramita��o desse processo no tribunal. O mesmo aconteceu em rela��o �s den�ncias da JBS, que desestabilizaram o governo Michel Temer, um dos r�us no caso.

Benjamin disse tamb�m, durante a leitura de seu parecer, que alguns dos fatos descritos na peti��o inicial do caso n�o podem sequer serem classificados de caixa 1. "H� fatos que n�o podem ser caixa 1 nem aqui nem em Marte", ironizou.

O relator do processo explicou que identificou quatro mecanismos de transfer�ncia de propina a partidos e candidatos durante a elei��o de 2014. "Nos autos, vi que candidatos que n�o queriam caixa 2, mas foram obrigados a receber".

Caixa 2

O relator argumentou tamb�m que n�o importa para o julgamento da chapa qual � fonte, partid�ria ou eleitoral, quando o financiamento de campanha � il�cito. "A pr�pria lei permite confus�o de recursos em financiamento de campanhas eleitorais", disse.

O ministro explicou em seu voto que autos do processo demonstram que acordos il�citos tiveram caracter�stica de serem diferidos, jogados para o futuro.

Ele mencionou tamb�m os debates pol�ticos que tentam diferenciar os tipos de caixa 2, em refer�ncia a poss�veis epis�dios em que pol�ticos usaram desse mecanismo para enriquecer e n�o apenas para se financiar eleitoralmente.

"Somos agora obrigados a criar a categoria de Caixa 2 puro", explicou.

'Distin��o'

Herman criticou a tentativa de diferenciar tipos de caixa 2 no Brasil. Desde que as dela��es da Odebrecht vieram � tona, pol�ticos e lideran�as partid�rias t�m defendido que � preciso "separar o joio do trigo". "Para fins eleitorais, � desnecess�ria a distin��o de caixa 2 sem propina e com propina", rebateu.

O assunto tamb�m foi alvo de debate entre os ministros da corte durante a fase preliminar. Alguns dos ministros acreditam que a peti��o inicial obriga os magistrados a focarem seus julgamentos no caixa 1, que � o que foi apresentado pelo PSDB no in�cio do processo. Por conta disso, quatro dos sete ministros do TSE j� sinalizaram que n�o v�o incorporar as dela��es da Odebrecht em seus votos.

Herman Benjamin explicou ainda que seu parecer parte da exist�ncia de distribui��o de valores a partidos e candidatos.

Inova��o

Em uma cr�tica ao sistema pol�tico eleitoral, Benjamin disse ainda que o Brasil "sempre inova" no campo da corrup��o e hoje j� est� comprovado que "leis foram compradas" no Congresso por grandes empres�rios.

O relator afirmou que essa problem�tica n�o entra no processo, mas que essa � uma realidade do Pa�s. Segundo ele, j� n�o se fala mais do aparelhamento ou captura do Estado pelo poder econ�mico, mas sim da "compra" de governantes. "J� n�o se vendia mais apenas o acesso aos gabinetes, mas se entregavam os produtos do trabalho no executivo e no legislativo", disse.

O relator defendeu que os recursos il�citos desviados n�o s�o mais usados "apenas" para alimentar as campanhas em ano eleitoral, mas investidos em um projeto de "poder".

O presidente do TSE concordou com a avalia��o do relator, e disse ser "chocante" que o "sistema passe a ter forma de financiamento permanente".

Ele voltou a afirmar que, em compara��o com o que j� foi revelado pela Opera��o Lava Jato, o esc�ndalo do mensal�o "resulta extremamente modesto" e, hoje, "seria julgado como pequenas causas".

Para Herman, esses sucessivos esc�ndalos de corrup��o no Pa�s acontecem porque os poderosos n�o t�m medo de serem punidos. "O que n�o h� nesse Pa�s � medo; se houvesse medo, isso n�o teria acontecido", disse.

(Renan Truffi, Isadora Peron, Anne Warth)