A exemplo do que ocorre na C�mara Municipal de Belo Horizonte, a Prefeitura de Nova Lima tamb�m tem pressa em aprovar uma reforma administrativa. S� que o foco principal na cidade da Regi�o Metropolitana de BH s�o os servidores e o discurso do governo � que, caso o projeto n�o seja aprovado pelo Legislativo, a administra��o ter� de demitir 1,4 mil funcion�rios concursados. J� o sindicato dos servidores (Sinderp) reclama falta de di�logo e perda de direitos. � nesse clima que a proposta est� prevista para chegar ao plen�rio na pr�xima ter�a-feira(13), uma semana depois de enviado � C�mara.
Pela proposta enviada pelo prefeito V�tor Penido (DEM), o regime do funcionalismo passa a ser �nico e estatut�rio. Atualmente, ele � misto, os servidores s�o regidos pela CLT, mas t�m alguns benef�cios garantidos em leis municipais.
Pelo projeto, a Prefeitura vai pagar vale-refei��o somente para os servidores que tenham uma jornada de oito horas di�rias. J� a possibilidade de pagar uma cesta de legumes foi remetida a decreto posterior. O servidor tem direito ainda a vale transporte. Outros adicionais e gratifica��es “poder�o ser deferidos” aos servidores, segundo o texto.
O projeto ser� discutido nesta sexta-feira em reuni�o entre os vereadores e o sindicato dos servidores. Na segunda ele passa pelas comiss�es de Legisla��o e Justi�a e Or�amento e, na ter�a, se ningu�m pedir vista, chega ao plen�rio.
Falta de di�logo
A presidente do Sindserp, �rika Fernanda, criticou a rapidez com que o Executivo quer votar a proposta. O sindicato s� teve acesso � proposta a segunda-feira e pedimos explica��es e um estudo para avaliar o impacto mas nos foram negadas todas as informa��es”, disse. A dirigente diz que a convers�o do regime celetista para o estatut�rio vai trazer preju�zo aos cerca de 4 mil servidores e, consequentemente, atingir� 20 mil fam�lias de Nova Lima.
“O projeto retira muitos uma s�rie de benef�cios e n�o foi discutido com a categoria, � uma coisa que est� sendo imposta pelo governo. Tem v�rias coisas que ser�o definidas por decreto, s�o 67 p�ginas e 200 artigos e n�o se tem uma abertura da caixa preta”, reclama �rika Fernanda.
A presidente do sindicato diz que ir� � reuni�o desta sexta-feira ver o que os vereadores t�m a dizer, mas que segue sem nenhum dado. “Se a reforma de BH teve mais de um m�s e v�rias audi�ncias, por que a daqui tem que ser assim?”, questiona.
Demiss�es
O l�der do governo, vereador Wesley de Jesus (PEN), confirmou que alguns benef�cios ser�o perdidos, mas foi enf�tico. Segundo ele, se a reforma n�o ocorrer, a Prefeitura vai demitir concursados. “N�o tem sa�da. O prefeito deu duas op��es: ou corta um pouco ou vai ter de exonerar 1,4 mil funcion�rios concursados para adaptar a folha, e ele pode fazer isso sem precisar da c�mara municipal”, afirmou.
Segundo o parlamentar, com as mudan�as a folha mensal de R$ 28 milh�es que representa 69% da receita vai chegar a 61%. De acordo com ele, o munic�pio ainda precisar� ampliar a arrecada��o para chegar aos 54% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Wesley de Jesus diz que o prefeito iria declarar calamidade financeira,mas resolveu enviar o projeto de reforma em regime de urg�ncia antes disso.
De acordo com o l�der do governo, os �nicos benef�cios tirados ser�o o vale-refei��o para quem trabalha quatro horas – exceto para quem ganha at� R$ 1,5 mil, que n�o ter� nenhum corte – e a insalubridade, que ser� revista. O vereador disse que hoje um m�dico que ganha R$ 10 mil tem direito a mais R$ 4 mil pela insalubridade e, com o projeto, qualquer funcion�rio independente da fun��o ter� cerca de R$ 200.
O vereador afirma que a medida foi necess�ria em fun��o de m�s administra��es anteriores, que concederam v�rios benef�cios. “Tem funcion�rio em Nova Lima que ganha R$ 60 mil hoje, recebe dois sal�rios do prefeito, que ganha R$ 29 mil”, exemplifica. Wesley de Jesus diz que a expectativa � tentar votar o projeto na ter�a-feira. Ele acredita ter os votos suficientes para aprovar a proposta. � necess�rio o aval de seis dos 10 vereadores.
Sobre a cr�tica de falta de di�logo, o l�der disse que o prefeito “sentou com o sindicato diversas vezes e na semana passada chamou os vereadores para apresentar a proposta”.