O ministro Herman Benjamin concluiu na tarde desta sexta-feira, 9, a leitura do seu voto e recomendou a cassa��o da chapa formada por Dilma Rousseff-Michel Temer. Mas a expectativa � que o peemedebista se livre da puni��o e o placar do julgamento termine em 4 a 3.
Em uma cr�tica aos colegas que se manifestaram a favor da exclus�o dos depoimentos dos delatores da Odebrecht, o relator afirmou que n�o seria "coveiro de prova viva". "Como juiz, eu rejeito o papel de coveiro de prova viva. Posso at� participar do vel�rio, mas n�o carrego o caix�o", ironizou.
S�o a favor desse entendimento, al�m do presidente do TSE, Gilmar Mendes, os ministros Admar Gonzaga, Tarc�sio Vieira e Napole�o Nunes Maia. Est�o com o relator os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
Para Herman, o "conjunto da obra" justifica a necessidade de votar pela cassa��o da chapa, pois essa � jurisprud�ncia do TSE. Questionado por Fux se ele achava poss�vel separar a chapa, isto �, aplicar a puni��o apenas a Dilma e n�o a Temer, j� que a petista era a cabe�a da chapa, Herman afirmou que n�o. "No Brasil n�o se elege vice-presidente, se elege a chapa", disse.
Desde a quinta-feira, quando come�ou a proferir o seu voto, Herman listou seis pontos para demonstrar que houve abuso de poder pol�tico e econ�mico por parte da chapa em 2014, tr�s deles sem rela��o com a chamada "fase Odebrecht". Nesta sexta, por�m, ele concentrou a sua argumenta��o no esquema montado entre a campanha, a empreiteira, e o casal de marqueteiros Jo�o Santana e M�nica Moura, chamada por ele de "tri�ngulo financeiro".
Para o relator, n�o h� como se investigar financiamento il�cito de campanha no Brasil sem investigar a Odebrecht. "Mesmo que a Odebrecht n�o tivesse sido citada nominalmente, n�s n�o ter�amos como esquecer a matriarca da manada de elefantes", disse.
Ele afirmou ainda que o empres�rio Marcelo Odebrecht administrava um dos maiores esquemas de corrup��o do mundo e que, como em seu depoimento ele relatou que disponibilizou R$ 150 milh�es para a campanha presidencial de 2014, esse � um fato que n�o pode ser ignorado. "Marcelo Odebrecht n�o herdou s� uma empresa, herdou uma cultura de propina e sofisticou essa cultura", disse.
Herman tamb�m disse que o dinheiro da Odebrecht foi usado para comprar o apoio de partidos da base aliada nas elei��es de 2014 com o objetivo de aumentar o tempo do hor�rio eleitoral gratuito na TV da chapa Dilma-Temer.
Gr�ficas
Por fim, ele tamb�m tratou de gastos da campanha que estavam sob suspeita, especialmente em rela��o �s gr�ficas utilizadas na elei��o. Para ele, as empresas Rede Seg e VTPB n�o tinham capacidade operacional para produzir o volume de material gr�fico contratado pela chapa. Ele destacou que a coliga��o declarou gastos de R$ 22,898 milh�es com a VTPB e que esse � um valor que n�o pode ser desconsiderado. "� imposs�vel entregar milh�es de reais a uma empresa que n�o existe. N�o s�o valores �nfimos. S�o valores que podem mudar uma campanha eleitoral", disse.
Em uma �ltima tentativa para mostrar que h� material probat�rio para cassar a chapa mesmo sem levar em conta as provas que t�m rela��o com a Odebrecht, o ministro destacou que os repasses feitos �s gr�ficas, que somaram R$ 56 milh�es, representam "um valor muito alto, considerando at� mesmo valores que passaram pela Odebrecht ou sa�ram da Odebrecht".