Napole�o vota contra a cassa�ao da chapa Dilma-Temer; placar est� em 1 X 1

Bras�lia, 09 - O ministro Napole�o Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou contra a cassa��o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O placar do julgamento est� empatado em 1 a 1. Ainda falta o voto de cinco ministros.

"Meu voto � no sentido de n�o dar provada a imputa��o (aos acusados). Voto pela improced�ncia total dos pedidos", disse.

Napole�o, que j� havia se manifestado contr�rio ao uso dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo, defendeu que as propinas pagas pela empreiteira a pol�ticos t�m que ser investigada na esfera criminal, n�o eleitoral.

O ministro afirmou que o "crit�rio mais seguro" para julgar a a��o seria respeitar o que foi pedido pelo PSDB na a��o inicial. Para ele, o que estaria contido de "maneira virtual" est� no campo das hip�teses, e n�o deveria ser levado em conta.

Napole�o disse ainda que as dela��es t�m que ser provadas pelos delatores, e que as acusa��es est�o sendo processadas na vara competente. Segundo ele, se a fase da Odebrecht for considerada no julgamento, isto �, se a tese de que houve um "propinoduto" abastecendo a campanha for aceita, isso vai abrir um "leque infinito de puni��es para todos os eleitos". "� il�gico ampliar os escopo dessa a��o, pois chegar�amos ao infinito", disse.

Em mais uma cita��o b�blica, o ministro afirmou que "P�ncio Pilatos tentou democratizar a decis�o e perdeu o controle".

Ele tamb�m defendeu ser "democr�tico respeitar quem ganhou as elei��es". "A Justi�a Eleitoral tem que ter prud�ncia para n�o invalidar a decis�o popular", afirmou.

Antes de proferir seu voto contra a cassa��o da chapa Dilma-Temer, o ministro criticou a tentativa de se mudar o resultado eleitoral por meio de a��es na Justi�a.

"� como tentar resolver o campeonato no tapet�o, isso n�o � democr�tico. Democr�tico � respeitar quem ganhou elei��es", afirmou Nunes Maia ao citar que a a��o em julgamento na corte foi proposta pela candidatura derrotada em 2014. "Se julgada procedente, a��o vai empossar candidato perdedor? Esse � o pedido", afirmou o ministro.

Outra inst�ncia

Em um sinal de que absolveria a chapa da acusa��o de abuso de poder pol�tico e econ�mico, Nunes Maia defendeu a n�o admissibilidade das dela��es da Odebrecht e disse que as irregularidades, que considera "extremamente graves", devem ser tratadas em outras inst�ncias, n�o a eleitorais. "Juiz deve se pautar sempre pelos limites da causa, determinados pelo pedido das partes", afirmou. "Mas essas quest�es devem ser tratadas no �mbito jur�dico adequado."

Para Napole�o, "crit�rio mais seguro para julgar � limitar a��o ao que foi expressamente pedido". � melhor inocentar um culpado que condenar um inocente", diz Napole�o, defendendo o direito de ser processado com justi�a. "Fora disso, � o arb�trio."

"O que tem se preservar aqui � a soberania popular", disse o ministro, antes de concluir o seu voto.

(Thiago Faria, Isadora Peron, Eduardo Rodrigues e Breno Pires)