O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, reiterou nesta sexta-feira o pedido de pris�o preventiva do senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG) e manuten��o da pris�o de Andrea Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco. Em resposta a recursos, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento em que destaca a abund�ncia de provas materiais concretas e id�neas imputadas aos presos em concurso com A�cio Neves, a alta gravidade do delito e o risco de reitera��o, o que torna a pris�o preventiva imprescind�vel para garantia da ordem p�blica.
"S�o muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da pris�o preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inqu�rito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente", disse Janot.
Para o procurador, a transcri��o de conversas entre os envolvidos mostra que h� fartas evid�ncias tendentes a demonstrar que Andrea Neves, Frederico de Medeiros e Mendherson Souza Lima trabalham diretamente nos neg�cios escusos feitos por A�cio. "Andrea Neves e Frederico de Medeiros trataram diretamente com Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, sobre a solicita��o de propina no valor de R$ 2 milh�es, ocorrida no ano em curso."
Segundo Janot, a irm� de A�cio, Andrea Neves, n�o s� tem plena ci�ncia do envolvimento do senador nas ilicitudes, como tem papel de protagonismo nas suas tratativas. O procurador ressaltou ainda que a rela��o de Andrea e Frederico Medeiros n�o pode ser considerada fato isolado. “A rela��o esp�ria que os une � muito anterior ao epis�dio mais recente de corrup��o, e as provas colhidas demonstram que h� um risco concreto de que, caso n�o sejam mantidos presos, reiterem nas graves condutas delitivas e possam destruir eventuais provas existentes em rela��o aos fatos il�citos envolvendo A�cio Neves e ainda n�o totalmente esclarecidos".
Crime continuado e obstru��o de Justi�a
De acordo com Janot, existe risco de crime continuado, com a “probabilidade de que a lavagem de parte dos R$ 2 milh�es recebidos da propina paga recentemente pela J&F, com participa��o direta de todos os requeridos, ainda esteja em curso”.
Outro aspecto ressaltado por Janot nas grava��es ambientais e intercepta��es telef�nicas autorizadas pelo ministro do STF Edson Fachin, � fato de A�cio estar "adotando, constante e reiteradamente, estrat�gias de obstru��o de investiga��es da Opera��o Lava Jato, seja por meio de altera��es legislativas para anistiar il�citos ou restringir apura��es, seja mediante interfer�ncia indevida nos trabalhos da Pol�cia Federal, seja atrav�s da cria��o de obst�culos a acordos de colabora��o premiada relacionados ao caso".
Segundo Janot, a pris�o do senador afastado � a �nica maneira de salvaguardar a ordem p�blica e a pr�pria instru��o criminal. "Isso porque, al�m da possibilidade concreta de pr�tica de novos delitos por parte dos requeridos, h� o risco grave e concreto de que a��es criminosas j� iniciadas pelo senador A�cio Neves, para embara�ar as investiga��es em curso no �mbito do Supremo Tribunal Federal - relacionadas � organiza��o criminosa da Opera��o Lava Jato - atinjam seu objetivo", afirmou.