Julgamento vira palco para ataques ao MP

Bras�lia, 10 - O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) virou palco para cr�ticas abertas ao Minist�rio P�blico e �s dela��es premiadas. Um dos motivos para as manifesta��es foi o pedido do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino para que o ministro Admar Gonzaga fosse declarado impedido por ter advogado para a campanha de Dilma em 2010.

Como rea��o, o presidente da corte, Gilmar Mendes, sugeriu que o MP tentava coagir o tribunal. "O MP tem de se pautar pela lealdade processual. Ele n�o pode surpreender o tribunal. Esse fato n�o foi conhecido pelo Minist�rio P�blico neste momento, � preciso que o Minist�rio P�blico assuma o seu papel e respeite o tribunal."

Gilmar disse que as institui��es "t�m de se conter, n�o podem usar poderes do Estado como selvagens". Dino reagiu: "N�o aceito a cr�tica. O MP n�o � r�u nesta a��o. N�o h� den�ncia". "Mas ser� feita", respondeu Gilmar, exaltado.

Pouco depois, Gilmar continuou se direcionando ao vice-procurador: "O Estado de Direito n�o comporta soberanos. A mistura de delatores, infratores com o Minist�rio P�blico talvez esteja contaminando esse ambiente de maneira negativo, fazendo uma osmose que n�o condiz com a boa institucionalidade".

Em nota divulgada no fim do dia, o Grupo Executivo Nacional da Fun��o Eleitoral (Genafe) rebateu Gilmar Mendes. "Chocou a todos perceber como o simples e regular exerc�cio das fun��es do Minist�rio P�blico, de maneira respeitosa, acarretou agress�o intensa e continuada por parte do ministro Gilmar, em pelo menos duas oportunidades", afirmou.

Admar Gonzaga defendeu seu direito de participar do julgamento. "Esse represamento t�tico n�o vai me constranger. Engana-se quem pensa que eu serei constrangido", afirmou durante o julgamento. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho tamb�m defendeu seu colega: "A informa��o n�o poderia ser estocada para surpreender o tribunal". Ambos foram indicados ao TSE neste ano por Temer.

As cr�ticas ao Minist�rio P�blico e �s dela��es premiadas partiram dos quatro ministros que votaram para absolver o presidente. Do outro lado, a ministra Rosa Weber elogiou o trabalho "excepcional" dos procuradores da Rep�blica.

Exaltado, o ministro Napole�o Nunes Maia Filho puxou a discuss�o sobre as dela��es premiadas e mencionou que foi alvo de uma not�cia sobre a cita��o a seu nome em negocia��o da OAS. A mat�ria foi publicada pelo jornal Valor Econ�mico. O ministro tamb�m � citado na dela��o de executivos da JBS, o que ele considerou uma "mentira deslavada".

Napole�o disse que precisou se explicar em sua igreja sobre o caso e, para isso, citou um prov�rbio isl�mico: "Com a medida que medem ser�o medidos, e sobre eles que caia a ira do profeta". E, para ilustrar o que seria a ira do profeta, fez um gesto de degola. Durante seu voto, Napole�o voltou ao tema das dela��es para minimizar as provas trazidas ao processo.

Per�cia. Durante os debates, Gilmar trouxe um tema alheio ao julgamento do TSE: a falta de per�cia pr�via no �udio entregue pelo delator Joesley Batista, do Grupo JBS, e usado em investiga��es no Supremo Tribunal Federal contra Temer.

Enquanto o ministro Herman Benjamin revelava um "bilhete" recebido do ministro Luiz Fux para simplificar o voto, o relator disse que Fux "fez um c�lculo matem�tico de que levaria at� 14 horas para eu ler meu voto, mas eu n�o confio muito porque n�o foi periciado o que ele disse". Ao que o presidente do TSE retrucou: "Per�cia vale. Agora at� fita sem per�cia vale", disse. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Breno Pires, Isadora Peron, Beatriz Bulla, Leonencio Nossa, Thiago Faria e Eduardo Rodrigues)