Bras�lia, 11 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C�rmen L�cia, defendeu a apura��o de suposta devassa contra o ministro Edson Fachin, relator do inqu�rito contra o presidente Michel Temer na Corte, pela Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin). "� inadmiss�vel a pr�tica de grav�ssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a democracia e contra as liberdades, se confirmada informa��o de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes", afirmou em nota oficial.
Mesmo sem citar o nome do ministro Fachin ou da Abin, C�rmen L�cia disse que tal pr�tica � "pr�pria de ditaduras", "absolutamente inaceit�vel numa Rep�blica democr�tica" e "tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os respons�veis exemplarmente processados e condenados na forma da legisla��o vigente". A nota da ministra � uma rea��o � not�cia veiculada pela revista Veja de que a Abin, a pedido do governo Temer, estaria investigando a vida do ministro Fachin.
A forte rea��o da ministra, falando em nome da Corte, foi redigida mesmo ap�s ela ter recebido um telefonema do presidente Temer e outro do ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen, que negaram a informa��o. Antes de enviar a nota, a ministra comunicou aos ministros com quem conseguiu entrar em contato. Em nota, Temer negou a espionagem contra Fachin.
C�rmen L�cia fez ainda uma defesa p�blica do relator da Lava Jato. Ela disse que o STF n�o aceitar� a possibilidade de constrangimento de Fachin ou qualquer ministro. "O Supremo Tribunal Federal repudia, com veem�ncia, espreita esp�ria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidad�o e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justi�a."
Para ela, se comprovado caso, "as consequ�ncias jur�dicas, pol�ticas e institucionais ter�o a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito". A ministra assinalou que o STF "tem o inafast�vel compromisso de guardar a Constitui��o democr�tica do Brasil e honra esse dever, que ser� por ele garantido, como de sua responsabilidade e compromisso, porque � sua atribui��o, o Brasil precisa e o cidad�o merece".
No STF, o �nico ministro que havia sa�do a p�blico para defender Fachin antes de C�rmen L�cia foi Lu�s Roberto Barroso, que disse ver um "cerco" sobre o colega ap�s o relator ter autorizado a abertura de inqu�rito para investigar Temer.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Breno Pires)
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C�rmen quer apura��o de 'devassa' contra Fachin
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