Bras�lia, 11 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou estar perplexo com a possibilidade de que a Abin tenha bisbilhotado a vida do ministro Edson Fachin. Em nota distribu�da tr�s horas depois da manifesta��o da presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, sobre o caso, ele afirmou que "a se confirmar tal atentado aos Poderes da Rep�blica e ao Estado democr�tico de direito, ter-se-ia mais um infeliz epis�dio da grave crise de representatividade pela qual passa o Pa�s". "Em vez de fortalecer a democracia, adotam-se pr�ticas de um Estado de exce��o."
Janot fez refer�ncia a uma ideia defendida pelo ministro Gilmar Mendes, de que n�o se pode converter o Estado de Direito em um Estado policial. S� que, enquanto Gilmar alega abuso nas investiga��es pela PGR e pela PF, Janot diz que as investiga��es fora dos procedimentos legais � que devem ser repudiadas. Para Janot, "o desvirtuamento do �rg�o de intelig�ncia fragiliza os direitos e as garantias de todos os cidad�os brasileiros, previstos na Constitui��o da Rep�blica e converte o Estado de direito, a� sim, em Estado policial".
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tamb�m repudiou ontem a suposta a��o da Abin. Em nota, seu presidente, Claudio Lamachia, comparou a pr�tica � adotada em regimes ditatoriais. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) informou que articula com parlamentares a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar suposto uso ilegal da Abin.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Breno Pies, Fernando Nakagawa e Igor Gadelha)