Bras�lia - Um dia ap�s a presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, cobrar a apura��o da suposta espionagem contra o colega Edson Fachin pela Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), o ministro do STF Gilmar Mendes tamb�m criticou nesse domingo (11) a possibilidade de a ag�ncia ter feito uma devassa na vida do relator da Lava-Jato na Corte.
"A tentativa de intimida��o de qualquer membro do Judici�rio, seja por parte de �rg�os do governo, seja por parte do Minist�rio P�blico ou da Pol�cia Federal, � lament�vel e deve ser veementemente combatida", afirmou Gilmar.
A informa��o do suposto uso da Abin a pedido do presidente Michel Temer foi divulgada pela revista Veja deste fim de semana. Segundo a publica��o, Fachin - relator do inqu�rito contra o presidente - estaria sendo monitorado pela ag�ncia de intelig�ncia ap�s ter sido acionada pelo Pal�cio do Planalto. A a��o, de acordo com a revista, teria como objetivo buscar fragilidades que poderiam colocar em xeque a atua��o do relator.
Come�ando pela presidente do STF, anteontem, as rea��es foram fortes em defesa de Fachin. A ministra C�rmen L�cia condenou a suposta "devassa ilegal" da vida do ministro e disse que isso, se confirmado, seria "pr�tica pr�pria de ditaduras". "� inadmiss�vel a pr�tica de grav�ssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a democracia e contra as liberdades, se confirmada informa��o de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes", disse.
Segundo a presidente do Supremo, se comprovada a pr�tica, em qualquer tempo, "as consequ�ncias jur�dicas, pol�ticas e institucionais ter�o a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito". Menos de tr�s horas depois, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tamb�m se manifestou e falou em "pr�ticas de um Estado de exce��o".
Mais cr�ticas
Entidades de ju�zes tamb�m se posicionaram. "Sendo as not�cias procedentes, se caracterizar� a quebra da harmonia e independ�ncia entre os Poderes, para al�m das infra��es penais ocorridas. Estar� em risco a democracia brasileira", disse, em nota, a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB). "A estrat�gia de constranger magistrados com ataques � honra pessoal, colocando �rg�os p�blicos a esse servi�o, � t�pico de regimes totalit�rios", afirmou a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe).
O ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen, negou que a Abin tenha monitorado Fachin. "Tenho certeza de que isso n�o aconteceu. Confio na Abin, nos profissionais da Abin e eles t�m dado reiteradas mostras de seu profissionalismo", afirmou Etchegoyen ao Estado. A ag�ncia � subordinada ao GSI.
O Pal�cio do Planalto emitiu na noite de anteontem uma nota negando a vers�o da revista. "O presidente Michel Temer jamais ‘acionou’ a Abin para investigar a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. O governo n�o usa a m�quina p�blica contra os cidad�os, muito menos far� qualquer tipo de a��o que n�o respeite aos estritos ditames da lei", diz a nota. Etchegoyen chegou a telefonar para C�rmen L�cia. "Eu n�o me prestaria a isso. (A Abin) n�o iria bisbilhotar ningu�m", declarou o general.
Congresso
Fachin tem recebido ataques que parte do Planalto e do Congresso, desde que homologou as dela��es premiadas da JBS e autorizou a investiga��o contra Temer. A tropa de choque do governo na C�mara quer cobrar explica��es do relator sobre a rela��o dele com o Ricardo Saud, executivo da JBS e um dos delatores do grupo. Os deputados apontam que Fachin teria sido ajudado pelo delator no per�odo em que estava se preparando para a sabatina no Senado para referendar a indica��o ao Supremo.
Por outro lado, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ)informou anteontem que articula com parlamentares a cria��o de uma CPI para investigar suposto uso da Abin pelo governo.