
Caso o rompimento seja decidido pelos tucanos, os titulares fi�is ao governo Temer podem dificultar a vida do senador mineiro, votando em favor da cassa��o do mandato. A peti��o apresentada pelo PSOL e Rede � baseada na dela��o da JBS. As legendas pediram a cassa��o do parlamentar mineiro quando os �udios entre Joesley Batista e o A�cio Neves foram divulgadas.
PMDB tem maioria e presid�ncia do Conselho
Outro fator chave para o senador tucano na rela��o entre PSDB e PMDB � o Conselho de �tica ser presidido por um peemedebista, o senador Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA).
A partir do momento que formalizar o recebimento da peti��o, o presidente do Conselho tem cinco dias para tomar uma decis�o monocr�tica sobre o pedido. Se considerar procedente, ele deve indicar um relator e d� in�cio ao processo na comiss�o. Caso considere improcedente, ele pode arquivar o pedido. Neste caso os integrantes do conselho podem recorrer de sua decis�o.
O peemedebista afirmou que tomar� conhecimento do pedido nesta ter�a-feira, mas que, apesar do prazo de cinco dias determinado pelo regimento da Casa, ele pode gastar mais tempo para tomar uma decis�o sobre o pedido de cassa��o de A�cio Neves. Segundo ele, o processo de an�lise do Conselho leva normalmente quatro meses para ser conclu�do.
“Ainda n�o tenho posi��o definida. Vou ler amanh� o pedido e ver quais as raz�es s�o apontadas pela Rede e pelo PSOL. Esse prazo de cinco dias � relativo, porque posso encaminhar o pedido para a advocacia-geral do Senado e l� eles ter�o um novo prazo para fazer uma an�lise”, explicou Jo�o Alberto.
O presidente do Conselho criticou a atua��o do Minist�rio P�blico no caso e afirmou que ainda n�o viu “qualquer prova grave” contra o senador mineiro. “At� hoje n�o vi um motivo sequer para afastar um senador. Ele tem direito de ampla defesa e � preciso ver quais provas ser�o anexadas. A Justi�a n�o nos mandou nada at� agora. Nenhum documento. E sabemos que � poss�vel editar qualquer conversa telef�nica para fazer uma arma��o para algu�m”, afirmou Jo�o Alberto.
PMDB tem hoje tr�s integrantes titulares no Conselho e mais uma cadeira vazia, que aguarda indica��o da legenda. Entre os peemedebistas no grupo est� o senador Romero Juc�, tamb�m citado em v�rias dela��es da opera��o Lava-Jato, ex-ministro de Temer e um dos principais articuladores pol�ticos do Pal�cio do Planalto com o Congresso.
Integrante do Conselho, o senador Jo�o Capiberibe (PSB) cobrou uma defini��o sobre os pr�ximos passos do processo e criticou a posi��o declarada do presidente Jo�o Alberto em favor de A�cio.
“Esse envio do pedido para a advocacia n�o est� previsto no regimento. � apenas um subterf�gio para empurrar o processo com a barriga. Independente de qual for a decis�o, de cassar ou n�o o senador A�cio, � preciso que se inicie o processo. S�o acusa��es grav�ssimas que precisam ser discutidas no conselho e n�o d� para ficar obstruindo desde o in�cio”, afirmou Capiberibe.
A�cio foi afastado do mandato no dia 18 de maio por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Ele atendeu pedido do Minist�rio P�blico, que tamb�m solicitou a pris�o do tucano, o que foi negado por Fachin.
Os tucanos se re�nem no final da tarde desta segunda-feira para discutir o futuro da legenda em rela��o ao governo Temer. Devem ser ouvidas as posi��es dos diret�rios regionais, mas o partido pode adiar uma decis�o definitiva, uma vez que as correntes internas n�o chegam a um acordo sobre o tema.