Lava Jato denuncia ex-gerente da Petrobras por propina de US$ 4,8 milh�es

S�o Paulo, 12 - A for�a-tarefa Lava Jato no Minist�rio P�blico Federal no Paran� denunciou nesta segunda-feira, 12, o ex-gerente da �rea internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusa��o, o ex-gerente recebeu US$ 4,8 milh�es em propinas na conta da offshore Sandfield, na Su��a, da qual era benefici�rio e, em contrapartida, utilizou-se do cargo para dar amparo t�cnico a um neg�cio envolvendo a venda de um campo seco de petr�leo em Benin, na �frica, da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH) para a Petrobras, em 2011.

Pedro Bastos est� preso desde 26 de maio, quando foi deflagrada a Opera��o Po�o Seco, fase 41 da Lava Jato.

A den�ncia aponta que o ex-gerente esteve comprovadamente envolvido com a realiza��o do neg�cio, praticando diversos atos de of�cio que deram justificativa t�cnica falsa para a aquisi��o dos ativos. Um relat�rio da Comiss�o Interna de Apura��o da Petrobras, que investigou os fatos, apontou que Bastos foi respons�vel por uma s�rie de irregularidades, dentre as quais: orientar a manipula��o de dados e informa��es com objetivo de melhorar o resultado econ�mico do projeto e por falta de supervis�o de subordinado; n�o atender � recomenda��o da Diretoria Executiva quanto Doing Business e Parecer do Jur�dico Internacional; omitir informa��es ao Comit� de Suporte � Decis�o, ao Comit� Integrado de Avalia��o, � Diretoria Executiva e ao Conselho de Administra��o, relativas � capacidade financeira da empresa CBH (Relat�rio do GAPRE/SE/LCO e INTER-DN/IM), ao risco pa�s do Benin e � realiza��o e ao resultado do primeiro data-room em dezembro de 2009; renunciar � realiza��o de due diligence e � obten��o de garantias da CBH, prevista em proposta vinculante da Petrobras para aquisi��o do bloco 4 em Benin, sem autoriza��o da autoridade competente; e interferir na avalia��o t�cnica da INTER-TEC/EXP do grau API do �leo de refer�ncia do projeto (32� API), provocando distor��o positiva na avalia��o econ�mica do projeto-VME.

Segundo a for�a-tarefa da Lava Jato, ap�s as conclus�es da Comiss�o Interna de Apura��o, Pedro Augusto foi demitido por justa causa dos quadros da companhia estatal no segundo semestre de 2016.

Ouvido na fase de investiga��es, o ex-gerente declarou que era gerente da �rea internacional da Petrobras ao tempo dos fatos, e que trabalhou na an�lise e no projeto relativo a Benin. Al�m disso, ainda declarou que tinha conhecimento do envolvimento de Jo�o Augusto Rezende Henriques no neg�cio envolvendo o campo de Benin e que, como Henriques queria dar um "pr�mio" ao depoente, foi aberta a conta da offshore Sandfield Consulting, que recebeu as aludidas transfer�ncias.

Jo�o Augusto Henriques est� preso desde setembro de 2015. Na opera��o Lava Jato, Henriques j� foi condenado a sete anos de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro, em decorr�ncia dos mesmos fatos em outro processo, no qual tamb�m foram condenados o ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.

Investiga��o

As apura��es come�aram em agosto de 2015, quando documentos enviados pelo Minist�rio P�blico su��o ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milh�es, para concretizar a aquisi��o pela Petrobras de campo de petr�leo em Benin, na �frica, por US$ 34,5 milh�es.

A apura��o revelou que, em 3 de maio de 2011, o pre�o da aquisi��o do campo de Benin (US$ 34,5 milh�es) foi transferido pela Petrobras para a empresa CBH, de propriedade de Idalecio Oliveira. Na mesma data, US$ 31 milh�es seguiram da companhia CBH para a Lusitania Petroleum LTD, outra empresa do mesmo grupo econ�mico da CBH.

No dia 5 de maio de 2011, a Lusitania depositou, em favor da offshore Acona, de propriedade de Jo�o Augusto Rezende Henriques, US$ 10 milh�es. Para dar apar�ncia leg�tima para a transfer�ncia da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania. Em 19 de setembro de 2012, a conta da Acona ainda recebeu uma segunda transfer�ncia da Lusitania Petroleum no valor de US$ 11,75 milh�es. A partir da Acona, a propina passou a ser distribu�da para v�rias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores.

Em agosto de 2015, a documenta��o recebida da Su��a j� permitiu rastrear US$ 4,8 milh�es em favor da conta Sandfield, que, mais recentemente, foi identificada como pertencente a Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.

Segundo o procurador da Rep�blica Diogo Castor de Mattos, integrante da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, "o mesmo esquema da venda do campo de petr�leo de Benin envolveu o pagamento de propina a outros destinat�rios, al�m dos que j� foram denunciados. Dessa forma, as investiga��es continuam para identifica��o de todos os envolvidos nos crimes cometidos".

(Julia Affonso, Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo)