A defesa dos direitos de gays, l�sbicas, travestis e transexuais est� esquentando o debate em torno da reforma administrativa do governo de Alexandre Kalil. Uma das principais propostas do prefeito, ela est� prevista para ser votada amanh� na C�mara Municipal. A inclus�o de emendas que garantem a cria��o de um Conselho Municipal LGBT e um fundo municipal em defesa dessa popula��o pela bancada de esquerda tem enfrentado resist�ncia da bancada religiosa. Parlamentares se articulam para derrubar propostas ligadas � diversidade sexual e de g�nero, sob a justificativa de que elas oneram os cofres p�blicos e v�o contra a defesa da fam�lia.
Movimentos LGBT da capital mineira est�o convocando a milit�ncia para comparecer � reuni�o plen�ria de quarta-feira, quando a reforma admnistrativa ser� apreciada em segundo turno. As propostas de cria��o do Conselho LBGT e do fundo municipal foram apresentadas pelos vereadores �urea Carolina, Cida Falabella, Pedro Patrus, Edmar Branco, Gilson Reis e Arnaldo Godoy.
A prefeitura n�o conta com conselho voltado para essa popula��o, embora tenha conselhos espec�ficos para outras minorias, como o de Mulheres, de Igualdade Racial e Idoso. Atualmente, a admnistra��o municipal contempla uma Coordenadoria de Direitos LGBT. Diferentemente de uma coordena��o, conselhos s�o �rg�os colegiados, em que h� maior participa��o da sociedade civil.
“J� existe estrutura na prefeitura para cuidar de minoria. A cria��o do conselho aumenta a despesa do munic�pio. Eles est�o fazendo jogo. Querem colocar ideologia de g�nero em tudo para mostrar que � natural. A fam�lia natural � homem e mulher”, afirma o vereador Fernando Borja (PTdoB), um dos contr�rios �s propostas. Segundo o vereador Irlan Melo (PR), que discorda das medidas, a estrat�gia ser� pedir prefer�ncia de vota��o para as emendas. “Vamos destacar as emendas para derrub�-las”, diz Melo, que compareceu � reuni�o para tratar sobre o assunto.
O vereador Pedro Patrus (PT) refor�a a pouca representatividade da popula��o LGBT dentro de �rg�os p�blicos. “Existe Conselho da Mulher, Conselho do Idoso. Queremos criar o Conselho LGBT. O Brasil � o pa�s que mais mata travestis e transexuais no mundo”, afirma. Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga associa��o de defesa dos homossexuais e transexuais do Brasil, 2016 foi o ano com o maior n�mero de assassinatos da popula��o LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais e transexuais) desde o in�cio da pesquisa, h� 37 anos. Foram 347 mortes em todo o pa�s. Minas Gerais ocupa o quinto lugar nesse ranking, com 21 mortes.
Press�o
Pela manh�, vereadores da esquerda se reuniram com Alexandre Kalil para discutir a vota��o da reforma administrativa. Existe uma press�o para que parlamentares retirem subemendas ao projeto, que j� ultrapassaram uma centena de proposi��es. Vereadores concordam com a medida, desde que as emendas n�o sejam votadas juntas, mas discutidas individualmente. “Kalil aceitou que n�o se vote em bloco”, afirma Patrus.
O l�der de governo, L�o Burgu�s de Castro (PSL), reconhece que a quest�o ligada � popula��o LBGT acabou se tornando um dos pontos mais espinhosos do projeto. “� uma quest�o acalorada, discutida mundialmente”, afirma. Al�m dessas emendas, outras propostas de parlamentares � reforma administrativa tamb�m prometem pol�mica, entre elas o impedimento de o prefeito criar subsecretarias por decreto – hoje, isso � poss�vel apenas por meio de projeto de lei. Durante a tarde dessa segunda-feira (12), o l�der de governo se reuniu com parlamentares para acertar a din�mica da vota��o de amanh�.
PBH Ativos
Come�aram nessa segunda-feira (12) as oitivas na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da PBH Ativos S.A., criada na gest�o do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB) e cuja maior acionista � a Prefeitura de Belo Horizonte. Nessa segunda-feira (12), vereadores ouviram representantes da sociedade civil. A comiss�o tamb�m escutar� representantes de �rg�os p�blicos e pol�ticos, entre eles Lacerda. Fundada para gerir parcerias parcerias p�blico-privadas do munic�pio, entre outros neg�cios, a PBH Ativos � alvo de quatro a��es populares. Vereadores tamb�m questionam o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e ind�cios de preju�zos ao er�rio. Tamb�m h� den�ncias no �mbito do Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas.