O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (13) que levar� o pedido de pris�o contra o senador A�cio Neves (PSDB-MG) para julgamento na Primeira Turma da Corte na pr�xima ter�a-feira (20).
A pris�o foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar A�cio das atividades de senador. A Procuradoria-Geral da Rep�blica entrou com um agravo contra a decis�o, ao mesmo tempo em que a defesa do tucano interp�s um agravo para garantir a liberdade dele.
Ambos os pedidos ser�o levados � vota��o na Primeira Turma no mesmo dia, disse hoje o ministro Marco Aur�lio, que foi sorteado o novo relator do caso de A�cio ap�s ser acatado um pedido da defesa pela redistribui��o do processo. “Ser�o analisados os extremos”, disse.
O ministro ressaltou que, caso provocado pela PGR, poder� pedir esclarecimento ao Senado sobre o cumprimento da decis�o que determinou o afastamento de A�cio das atividades parlamentares. Para Marco Aur�lio, n�o basta que o senador se afaste voluntariamente, mas que o cargo seja considerado vago, sendo convocado um suplente, o que ainda n�o foi feito.
“Fica uma cadeira vaga. O desej�vel n�o isso, � que ela esteja preenchida”, disse Marco Aur�lio. “Ao que tudo indica, o epis�dio de dezembro est� fazendo escola. N�o me passa pela cabe�a que o Senado n�o cumpra decis�o judicial”, acrescentou o ministro, fazendo refer�ncia ao caso Renan Calheiros, no fim do ano passado, quando a Mesa Diretora do Senado decidiu n�o cumprir decis�o liminar pelo afastamento do pol�tico alagoano da presid�ncia da Casa.