Senadores da mesa diretora querem que STF diga como cumprir afastamento de A�cio

Bras�lia, 13 - Os senadores que integram a mesa diretora do Senado Federal se reuniram nessa ter�a-feira, 13, para debater a quest�o do afastamento do senador A�cio Neves (PSDB-MG). Com discurso alinhado, os parlamentares alegam que n�o est�o descumprindo a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas tamb�m argumentam que n�o existe previs�o de afastamento e que cabe ao Supremo esclarecer como deve ser cumprida a decis�o.

O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira, nega que o Senado tenha descumprido a liminar do ministro Edson Fachin. "Comuniquei ao senador A�cio a decis�o do STF de afast�-lo. N�o tem previs�o regimental, constitucional de afastamento pela Justi�a. Cabe ao ministro Fachin determinar a forma do afastamento e eu cumprirei a decis�o complementar", disse.

O ministro Fachin determinou o afastamento de A�cio Neves em 18 de maio. Desde ent�o, o senador n�o participa de atividades parlamentares, como comiss�es e vota��es. Ainda assim, n�o h� qualquer informa��o de que o sal�rio do senador seja cortado, conforme determina o regimento do Senado em caso de aus�ncia em sess�es de vota��o. Aux�lios, verba de escrit�rio e gabinete funcionam normalmente.

Os senadores Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE) e S�rgio Petec�o (PSD-AC) tamb�m compreendem que A�cio Neves est� afastado, j� que n�o comparece ao Senado, mas defendem que o STF deve informar melhor o que espera o afastamento. Os senadores argumentam que a posi��o oficial da mesa foi expressa por meio de nota na segunda-feira.

"Em decis�o liminar, o ministro determinou o afastamento do senador A�cio Neves sem determinar a forma de cumprimento da medida. Nem a Constitui��o Federal nem o Regimento da Casa preveem a figura do 'afastamento do mandato de senador' por decis�o judicial", diz a nota do Senado. O texto informa que o Senado comunicou A�cio Neves de seu afastamento e aguarda informa��es complementares sobre como proceder.

(Isabela Bonfim e Julia Lindner)