Renan se posiciona contra afastamento de A�cio do exerc�cio do mandato

Bras�lia, 13 - O l�der do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), se posicionou contra o afastamento do senador A�cio Neves (PSDB-MG), por decis�o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). "Uma liminar pode afastar um senador? Qual � a previs�o? Voc� pode com o afastamento prejulgar e com vazamento seletivo condenar, sem culpa formada?", questionou Renan.

No final do ano passado, Renan contou com o apoio da Mesa Diretora da Casa para desobedecer decis�o do STF de afast�-lo da presid�ncia do Senado, que foi posteriormente revogada pelo plen�rio da Corte. Sobre o epis�dio, o l�der do PMDB afirmou hoje que houve "atropelamento de prerrogativa constitucional" e "excesso de prerrogativa".

"Naquele caso anterior era o afastamento por liminar do presidente do Poder. Hoje, por liminar � o afastamento de um senador. Apesar de serem casos diferentes, eu acho que n�o podia em um caso, e o STF decidiu dessa forma, como n�o poderia no outro caso (A�cio), porque significa afastar para condenar, significa que n�o h� presun��o de inoc�ncia", avaliou o l�der do PMDB.

Questionado sobre a postura do atual presidente da Casa, Eun�cio Oliveira (CE), de n�o interromper nenhum benef�cio parlamentar de A�cio, inclusive o funcionamento do gabinete, Renan afirmou que "tudo isso faz parte de uma grande confus�o dos Poderes e da compet�ncia de cada um".

"Toda hora voc� v� muita gente jogando com essa confus�o na disputa da separa��o dos Poderes. Isso � terr�vel para a democracia", declarou. "Mais do que nunca precisa ficar claro o que cada Poder pode. � essa reconstitucionaliza��o do Brasil que mais do que nunca precisa ser feita."

Ele considera que � preciso buscar um entendimento entre os Tr�s Poderes, mas questionou os limites de atua��o de cada um. "O MP pode prender para delatar? Pode prender antes de condenar? Pode fazer anistia, limpar o patrim�nio roubado? E o que � que pode o Legislativo? E o que pode Judici�rio e o STF?", indagou.

Decis�o

Eun�cio reafirmou hoje que n�o est� descumprindo a liminar do STF sobre o caso de A�cio, justificando que n�o existe previs�o de afastamento e que cabe ao Supremo esclarecer como deve ser cumprida a decis�o. Ele se reuniu com os integrantes da Mesa Diretora para debater a quest�o.

"Comuniquei ao senador A�cio a decis�o do STF de afast�-lo. N�o tem previs�o regimental, constitucional de afastamento pela Justi�a. Cabe ao ministro Fachin determinar a forma do afastamento e eu cumprirei a decis�o complementar", disse Eun�cio.

Fachin determinou o afastamento do tucano em 18 de maio. Desde ent�o, o senador n�o participa de atividades parlamentares, como comiss�es e vota��es. Ainda assim, n�o h� qualquer informa��o de que o sal�rio do senador seria cortado, conforme determina o regimento do Senado em caso de aus�ncia em sess�es de vota��o. Aux�lios, verba de escrit�rio e gabinete funcionam normalmente.

CPI

Renan tamb�m criticou a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) no Congresso para questionar a homologa��o da dela��o dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, autorizada por Fachin.

"Cria-se uma CPI no Legislativo, mas CPI pode, porque o Legislativo � pol�tico, mas voc� pode utilizar essa CPI nessa guerra pol�tica? Esse foi o caminho escolhido pelo Eduardo Cunha", disse, referindo-se ao ex-presidente da C�mara, que est� preso em Curitiba.

Em mais uma demonstra��o de resist�ncia da base do governo Temer contra as investiga��es que recaem sobre o presidente, parlamentares buscam trazer Fachin e membros do Minist�rio P�blico para depor na CPI da JBS, composta por deputados e senadores. O colegiado ainda n�o foi instalado.

(Julia Lindner, Isabela Bonfim e Thiago Faria)