Defesa de A�cio nega descumprimento da decis�o do STF de afast�-lo do Senado

Bras�lia, 13 - Em manifesta��o enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de A�cio Neves (PSDB-MG) negou que o tucano esteja descumprindo a decis�o da Corte e afirmou ele est� afastado do mandato de senador desde 18 de maio, quando foi deflagrada a Opera��o Patmos.

"Com efeito, ap�s o dia 18 de maio de 2017, o ora defendente jamais esteve nas depend�ncias do Senado Federal e nem exerceu qualquer atividade parlamentar. N�o esteve no Plen�rio e nem em qualquer Comiss�o daquela Casa Legislativa", diz a peti��o assinada pelos advogados Jos� Eduardo Alckmin e Alberto Zacharias Toron.

Segundo a defesa, "em total respeito e rever�ncia devidas � decis�o emanada do colendo Supremo Tribunal Federal", o senador n�o praticou "qualquer ato inerente ao exerc�cio do mandato" desde que foi afastado.

Os advogados anexaram ao processo uma certid�o expedida pela Mesa Diretora que confirma que o �ltimo registro de presen�a de A�cio no Senado aconteceu no dia 17 de maio.

Impasse

A manifesta��o de A�cio acontece no momento em que se discute se o Senado, ao n�o dar posse ao suplente do tucano e manter o funcionamento do seu gabinete, n�o estaria desrespeitando a decis�o do Supremo.

Nesta ter�a-feira, 13, os senadores que fazem parte da Mesa Diretora da Casa afirmaram que n�o estavam descumprindo a liminar do ministro Edson Fachin, mas que, como n�o existe previs�o de afastamento no regimento do Senado, caberia ao Supremo esclarecer como deve ser cumprida a decis�o.

O assunto foi debatido entre o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), e a presidente do STF, C�rmen L�cia, na tarde desta ter�a-feira, durante uma reuni�o realizada no STF para tratar da retomada das obras da transposi��o do Rio S�o Francisco.

(Isadora Per�n e Breno Pires)