Temer afaga governadores com renegocia��o de d�vidas em busca de apoio para reformas

O presidente Michel Temer defendeu nesta ter�a-feira, 13, "uma solu��o para a quest�o do BNDES" durante breve discurso na abertura da reuni�o com governadores para tratar da regulamenta��o do refinanciamento da d�vida dos Estados com o banco de fomento. O pronunciamento de Temer foi divulgado h� pouco pela assessoria de imprensa do Pal�cio do Planalto.

O Senado Federal ainda precisa editar uma resolu��o para abrir uma exce��o nas normas da Casa sobre limites fiscais para renegocia��o de d�vidas. S� assim que os Estados poder�o finalmente renegociar d�bitos de R$ 50,46 bilh�es com o BNDES, conforme as condi��es j� firmadas: alongamento do prazo em 20 anos e car�ncia de quatro anos. O Tesouro Nacional estima al�vio de R$ 6 bilh�es aos Estados em tr�s anos, caso todos os contratos sejam renegociados.

"N�s temos um novo presidente do BNDES. E eu apreciaria muito que n�s todos pud�ssemos ter tamb�m uma solu��o para a quest�o do BNDES. H� d�vidas l� que s�o garantidas pela Uni�o, t�m um determinado tratamento, e d�vidas n�o garantidas pela Uni�o, que t�m outro tratamento. N�s pedimos ao Paulo Rabello Castro (presidente do banco), ele vai fazer um estudo, nesses dias, embora tenha estado h� poucos dias no BNDES. Mas ele j� fez um levantamento", disse Temer.

O presidente ressaltou, contudo, que a solu��o tem que ser vi�vel para todas as partes. "N�s temos que encontrar um caminho que seja saud�vel para os Estados e que tamb�m n�o seja prejudicial para o BNDES e para a Uni�o", afirmou.

A fala de Temer foi seguida de pronunciamento de Rabello de Castro, mas esse conte�do n�o foi divulgado pela assessoria do Planalto. Como mostrou o Broadcast, o banco quer inserir nos novos contratos alguma garantia de que os Estados v�o aprimorar a gest�o dos gastos p�blicos. A viabilidade da medida ainda est� sendo estudada pelo banco e seria uma maneira de assegurar que o Estado, independentemente do governador que estiver no exerc�cio do mandato, ter� comportamento compat�vel com o compromisso de pagamento da d�vida e responsabilidade com a gest�o fiscal.

Tamb�m est�o presentes ao jantar desta ter�a o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e o vice-presidente do Banco do Brasil, Gustavo do Vale. Dos Estados, participam 16 governadores e quatro vice-governadores.