Comiss�o do Senado aprova permiss�o para estrangeiro participar de elei��es

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a permiss�o para que estrangeiros possam votar e ser votados em elei��es municipais no Pa�s. A medida agora precisa ser votada pelo plen�rio da Casa.

O autor da proposta � o senador licenciado e ministro das Rela��es Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A medida estende para todas as nacionalidades um direito que hoje � restrito a brasileiros (nascidos no Pa�s ou naturalizados) e aos portugueses.

A PEC prev� que o direito a votar e a ser votado, por�m, � condicionado a acordos de reciprocidade entre Brasil e outras na��es. Ou seja, s� poder�o participar das elei��es municipais naturais de pa�ses que tamb�m permitam a participa��o de brasileiros em suas elei��es.

Na justificativa da proposta, Nunes Ferreira cita diversos locais onde a permiss�o para estrangeiros participarem das elei��es j� � adotada, como Dinamarca, Su�cia e alguns cant�es su��os em elei��es regionais.

"Registramos que o direito ao voto pode ser admitido sob condi��es de reciprocidade e de perman�ncia por um determinado n�mero de anos; por ser membro de um conjunto de pa�ses (caso da Commonwealth ou decorrente de acordos bilaterais entre Dinamarca, Su�cia, Isl�ndia e Noruega); ou por ser membro de uma integra��o pol�tica regional (caso da Uni�o Europeia, que permite votar e ser votado a seus cidad�os)", afirma Nunes Ferreira na justificativa da proposta.

A PEC foi aprovada sem discuss�es, em uma sess�o da CCJ esvaziada, com a presen�a de apenas quatro senadores. O relator do texto foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da comiss�o.