'Fachin merece o apoio institucional do Supremo', diz ministro Celso de Mello

Bras�lia, 14 - O ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, dias ap�s a not�cia de que ele poderia estar sendo alvo de investiga��o por parte da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin).

"Ministro Fachin � um grande juiz, � um jurista eminente, desde os seus tempos de academia na Universidade Federal do Paran�, cercado de alta respeitabilidade, e merece o apoio institucional do Supremo", afirmou Celso de Mello, o decano do STF, nesta quarta-feira, 14.

Celso de Mello opinou que o ministro "est� realizando um trabalho not�vel como relator de causas extremamente complexas".

Relator da Lava Jato, Fachin conduz o inqu�rito contra o presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), e o ex-deputado federal e ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) - que est� preso - com base na dela��o dos controladores do grupo J&F, que controla a empresa JBS. Os questionamentos a Fachin, de fato, come�aram a partir do Planalto e do Congresso com o avan�o da investiga��o contra o presidente, que p�e Temer em quadro de instabilidade, mesmo diante da absolvi��o no Tribunal Superior Eleitoral.

A investiga��o contra Temer deve ser finalizada na pr�xima semana, pela Pol�cia Federal, com expectativa geral de oferecimento de den�ncia por parte da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra Temer e Loures. As suspeitas da PGR sobre eles s�o de corrup��o passiva, participa��o em organiza��o criminosa e obstru��o de investiga��o de organiza��o criminosa.

"A atua��o do ministro Fachin � fundamental neste momento decisivo em que os caminhos da Rep�blica se delineiam e se estendem � nossa frente", afirmou Celso de Mello, tocando indiretamente no tema da crise.

A manifesta��o de Celso de Mello vem ap�s os ministros Lu�s Roberto Barroso, C�rmen L�cia e Gilmar Mendes terem feito coment�rios p�blicos em defesa de Fachin. A presidente do Supremo afirmou que a suposta "devassa ilegal" da vida de Fachin, se confirmada, seria "absolutamente inaceit�vel numa Rep�blica democr�tica, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os respons�veis exemplarmente processados e condenados na forma da legisla��o vigente".

Fora a suposta espionagem da Abin, o ministro tem sido alvo de questionamentos por parte de deputados federais que desejam cobrar explica��es a respeito da rela��o dele com o delator da JBS Ricardo Saud, que teria lhe ajudado a fazer contato com pol�ticos antes da sabatina no Senado, quando da indica��o ao Supremo.

Na tarde desta quarta-feira, o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu rejeitar requerimento apresentado pela "tropa de choque" do governo na Casa. Cabe agora recurso � Mesa Diretora para que o pedido seja votado diretamente no plen�rio da Casa.

Tamb�m foi cogitada convoca��o para depoimento em Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da JBS no Congresso. Barroso disse ao jornal "O Globo" no domingo passado, 11, que CPIs n�o podem convocar juiz para justificar suas decis�es. "Violaria a separa��o de Poderes", afirmou.

(Breno Pires e Isadora Peron)