A estrat�gia do governo de tentar acelerar na C�mara a an�lise da den�ncia que ser� oferecida pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer esbarra numa quest�o jur�dica. Antes de ser encaminhada ao Congresso, a acusa��o formal pode ficar ao menos 20 dias no Supremo Tribunal Federal (STF).
H� um entendimento na Corte de que o ministro-relator do caso, Edson Fachin, deve, antes de enviar a den�ncia para o Congresso, pedir a manifesta��o das partes para “aparelhar” a acusa��o - como se a discuss�o fosse ser levada ao plen�rio. Pela Constitui��o, a C�mara precisa admitir a den�ncia contra o presidente antes de o Supremo julgar se abre ou n�o uma a��o penal.
Aliados do governo na C�mara articulam para que a vota��o seja analisada em, no m�ximo, 10 dias, antes do in�cio do recesso parlamentar. O recesso est� previsto para come�ar em 18 de julho. Em regime normal, essa tramita��o duraria pelo menos 30 dias. “Tem que votar antes do recesso”, afirmou Beto Mansur (PRB-SP), vice-l�der do governo na Casa.
O Pal�cio do Planalto quer acelerar a tramita��o da den�ncia na C�mara com a confian�a de que o plen�rio vai recusar a autoriza��o para o Supremo julgar a acusa��o contra o presidente. A avalia��o no governo � de que a demora pode aumentar o risco de surgirem fatos novos relativos ao inqu�rito.
Temer � investigado pelos crimes de corrup��o passiva, obstru��o de Justi�a e organiza��o criminosa com base na dela��o de Joesley Batista, dono da JBS.
Outro temor no governo � de que a demora passe uma sensa��o de paralisia da gest�o. O Pal�cio do Planalto avalia que as discuss�es sobre a reforma da Previd�ncia no Congresso s� poder�o ser retomadas ap�s a tramita��o da acusa��o formal da Procuradoria-Geral da Rep�blica na C�mara.
Prazos. Se Fachin decidir abrir prazo para defesa pr�via dos acusados e depois solicitar resposta do Minist�rio P�blico, a den�ncia poder� ser encaminhada para o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ap�s o in�cio do recesso.
A expectativa � de que Janot envie a acusa��o ao Supremo no dia 23 de junho, uma sexta-feira, pouco mais de 20 dias corridos antes do recesso.
A ado��o desse procedimento, admitido nos bastidores por ministros do Supremo, vai depender da decis�o de Fachin. H� ainda jurisprud�ncia no STF que admite prazo em dobro nos casos de acusa��o contra mais de um investigado com advogados diferentes. Assim, no lugar de 15 dias para defesa, o presidente e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que tamb�m deve ser denunciado, teriam 30 dias.
No momento, no Pal�cio do Planalto, a avalia��o � de que n�o h� clima nem interesse em se falar em suspens�o de recesso dos trabalhos no Congresso.
Auxiliares de Temer lembram que mesmo durante o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff n�o foi poss�vel manter deputados e senadores trabalhando.
Suspens�o
Em almo�o com deputados do PSB anteontem (13), Maia afirmou que, se necess�rio, pedir� a suspens�o do recesso. Procurado, o parlamentar fluminense evitou comentar o assunto e disse que s� tratar� do tema quando a den�ncia for enviada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.
L�deres governistas dizem, por�m, que h� forte resist�ncia dos parlamentares a suspender o recesso de julho, m�s de f�rias escolares. J� o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o per�odo de f�rias est� mantido entre os dias 18 e 31 de julho.
Para que o Congresso Nacional seja convocado extraordinariamente no m�s de julho h� dois caminhos regimentais. O primeiro deles � a convoca��o conjunta dos presidentes da C�mara e do Senado. O segundo � a aprova��o de requerimento nesse sentido pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas, ou seja, por pelo menos 257 deputados e 42 senadores.
Interlocutores do governo lembram, por�m, que h� ainda uma terceira via, considerada ainda mais f�cil. Oficialmente, o Congresso s� pode entrar em recesso em julho se aprovar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Caso n�o aprove, C�mara e Senado entram no chamado “recesso branco”, quando oficialmente parlamentares n�o est�o em recesso, mas n�o h� sess�es no plen�rio e nas comiss�es. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Beatriz Bulla, T�nia Monteiro, Igor Gadelha e Julia Lindner)