Temer libera R$ 1 bilh�o em emendas durante crise

Bras�lia, 16 - Desde que a dela��o do Grupo J&F - controlador da JBS - veio � tona, em 17 de maio, o governo liberou quase R$ 1 bilh�o em emendas parlamentares, a maior parte para a sua base aliada no Congresso. O repasse desse volume de recursos a deputados e senadores j� estava previsto e a libera��o coincidiu com o agravamento da crise pol�tica.

Para arregimentar apoio � reforma da Previd�ncia - projeto considerado crucial pelo Planalto -, a Secretaria de Governo da Presid�ncia, respons�vel pela articula��o com o Congresso, j� tinha pedido a antecipa��o do pagamento de R$ 1,8 bilh�o em emendas parlamentares para conseguir reverter o placar desfavor�vel ao projeto na C�mara. A previs�o era de desembolso de R$ 1 bilh�o em abril e R$ 800 milh�es em maio.

Levantamento feito por consultores do Or�amento no Congresso, a pedido do Estado, mostra, por�m, que a libera��o de verbas de emendas ocorreu de fato no per�odo posterior � dela��o premiada dos irm�os Joesley e Wesley Batista.

Com base na dela��o, o presidente Michel Temer passou a ser investigado em inqu�rito no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrup��o passiva, obstru��o de Justi�a e organiza��o criminosa. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) se prepara para apresentar den�ncia contra o presidente. O STF s� poder� julgar a acusa��o formal caso obtenha uma autoriza��o de 2/3 da C�mara, ou 342 deputados.

Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, uma nova rodada de pagamentos ser� feita at� o fim do m�s. No ano, est�o previstos R$ 6,3 bilh�es no Or�amento para emendas parlamentares.

Para o Planalto, a preserva��o da base de apoio no Congresso e a manuten��o da agenda de reformas s�o fundamentais para que a gest�o Temer supere a sua mais aguda crise.

Imbassahy negou que o aumento dos repasses tenha rela��o com a dela��o da J&F. "N�o tem nenhuma orienta��o para pagar nem mais nem menos", disse. De acordo com ele, a libera��o de recursos est� seguindo "uma sequ�ncia normal". "As emendas s�o impositivas e, portanto, com execu��o obrigat�ria. � medida que os minist�rios informam para a secretaria que um projeto j� foi fiscalizado, estamos liberando o pagamento, dentro do limite or�ament�rio."

O levantamento foi feito com base no Siafi - sistema que acompanha as contas do governo em tempo real. Entre 17 de maio e 13 de junho foram liberados R$ 486,4 milh�es em restos a pagar (valores de outros anos) e mais R$ 467,5 milh�es empenhados (compromissos de pagamentos), somando um total de R$ 953,6 milh�es em recursos para deputados e senadores em quase um m�s, metade do que foi autorizado desde o in�cio deste ano. Neste �ltimo m�s, 94% das emendas parlamentares foram empenhadas e um ter�o das emendas que tinham sido autorizadas em exerc�cios anteriores foi quitado.

Segundo os consultores do Congresso, a libera��o de recursos deve se intensificar nas pr�ximas semanas. Cada parlamentar pode apresentar at� 25 emendas. O pagamento desses valores � visto como moeda de troca entre o Planalto e o Legislativo, e costuma ser usado pelo governo para garantir apoio no Congresso. O dinheiro � o principal recurso destinado aos parlamentares para que eles possam viabilizar obras e benfeitorias em seus redutos eleitorais.

Impeachment

No ano passado, a ex-presidente Dilma Rousseff usou do mesmo artif�cio para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, ela empenhou R$ 1,4 bilh�o em emendas para deputados e senadores, quase a totalidade do que havia liberado no acumulado de 2016 at� maio. O afastamento de Dilma, por�m, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio. Ao assumir a Presid�ncia, Temer continuou com o ritmo acelerado de libera��o de verbas e empenhou outros R$ 2,4 bilh�es no restante de maio.

A maior parte dos recursos liberados at� agora tem como foco deputados e senadores da base do governo. Os dez parlamentares que encabe�am o ranking das emendas empenhadas s�o do DEM, PMDB, PP e PR, todos partidos aliados de Temer. O deputado que recebeu o maior valor foi Marco Rog�rio (DEM-RO), cotado a relator da prov�vel den�ncia contra o peemedebista e relator do pedido de cassa��o de Eduardo Cunha. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Isadora Peron)