Acostumados a emendar a folga nos feriados, os servidores do Judici�rio em Minas Gerais tiveram que ir trabalhar ontem, sexta-feira p�s Corpus Christi, primeiro dia em vigor da norma que veta a famosa “esticadinha”. Mas alguns ju�zes acabaram n�o se rendendo � regra que determina o funcionamento da Justi�a em dias de ponto facultativo do Executivo estadual e municipal. O Estado de Minas foi ao F�rum Lafayette, em Belo Horizonte, e constatou a aus�ncia de um ter�o dos magistrados nas varas visitadas.
Institu�da em fevereiro, a medida se aplica a casos de feriados c�vicos e religiosos que caem na ter�a-feira e na quinta-feira. Os funcion�rios ficam impedidos de prolongar a folga na segunda-feira e na sexta-feira. Trata-se de um aviso conjunto assinado pela Presid�ncia do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e pela Corregedoria-geral de Justi�a do �rg�o. O TJMG n�o tem estat�stica sobre o n�mero de servidores que cumpriram a determina��o.
No F�rum de BH, corredores vazios mostravam que o ritmo estava longe de um dia de trabalho habitual, com pouco movimento de advogados e cidad�os. O EM visitou 33 varas, metade das 75 varas da institui��o. Em 11 delas, o equivalente a um ter�o, os ju�zes estavam ausentes. A reportagem n�o considerou aus�ncias relacionadas a f�rias ou licen�a m�dica.
“Ele (o juiz) n�o veio. � duro, n�? Depois falam que todos s�o iguais perante a lei”, comentou uma servidora. N�o foi o caso da ju�za auxiliar da 12ª Vara de Fam�lia, Paula Mur�a Machado Rocha, que trabalhou normalmente. “O movimento do p�blico externo, advogados e partes, est� pequeno, ent�o estou aproveitando para me dedicar exclusivamente aos processos”, afirmou.
O juiz diretor do foro da comarca de Belo Horizonte, Marcelo Fioravante, destaca que o funcionamento do F�rum Lafayette foi normal e contou at� mesmo com interrogat�rios da Opera��o Pas�rgada, que apura fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele acredita que, na totalidade das varas, as aus�ncias de ju�zes tenham sido menores que um ter�o. “Talvez sejam casos de servidores que se ausentaram gozando de algum benef�cio pessoal, como compensa��o de horas ou plant�es”, afirma. O EM encontrou casos em que servidores se valeram do benef�cio de ter at� tr�s faltas ao servi�o por semestre.
Segundo Fioravante, ao deixar de emendar feriados, o �rg�o ser� capaz de atender mais 25 mil pessoas ao ano. “Isso vem ao encontro do interesse p�blico”, refor�a. A advogada Eliane de Oliveira Gomes gostou da mudan�a, mas acredita que a Prefeitura de BH tamb�m deveria ter aberto as portas. “Estou conseguindo resolver tudo aqui no f�rum, mas cheguei na prefeitura e est� fechada”, reclama.
FERIADOS
Al�m do Corpus Christi, tamb�m foram afetados pela mudan�a os feriados de Assun��o de Nossa Senhora (15 de agosto), Independ�ncia do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro). N�o ser� poss�vel emendar nenhum deles. De acordo com a administra��o do Tribunal de Justi�a, a decis�o foi tomada em raz�o da alta taxa de represamento de processos e n�mero crescente de demandas judiciais, “exigindo pronta atua��o de magistrados e servidores”.
Um dos respons�veis pela determina��o, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, trabalhou normalmente ontem e recebeu visitas em seu gabinete ao longo do dia. Desde cedo, a foto do magistrado em expediente estampava a capa do site da institui��o.
Pela manh�, ele se reuniu com a presidente do Servi�o Volunt�rio de Assist�ncia Social (Servas), a primeira-dama do estado, Carolina Oliveira Pimentel, e o diretor de investimentos sociais da entidade, Rodrigo Fernandes. � tarde, a visita de cortesia foi da diretoria da Associa��o dos Oficiais da Pol�cia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (AOPMBM).
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Sindicato dos Servidores Remunerados da Justi�a de Primeira Inst�ncia do Estado de Minas Gerais (Serjusmig) considera que a medida s� ter� efeito caso os magistrados tamb�m cumpram a determina��o.