O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures apresentou novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da carceragem da Pol�cia Federal, em Bras�lia, onde est� preso desde a �ltima quarta-feira, 14. No pedido, a defesa pede que ele volte para o 19ª Batalh�o da Pol�cia Militar, ou, em �ltimo caso, para o Complexo Penitenci�rio da Papuda "por sua conta e risco".
A defesa de Loures alega que a PF "n�o possui condi��es m�nimas para a sua perman�ncia, tendo em vista que se trata de uma cela de isolamento e n�o existem condi��es m�nimas necess�rias de sa�de, como banho de sol e higiene pessoal".
O relator da Opera��o Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, concedeu tr�s dias para a PF se manifestar sobre o recurso de Loures, ponderando que o Estado deve privilegiar a integridade f�sica de Loures, que alegou sofrer amea�as � sua vida na Papuda.
"O Estado deve privilegiar a integridade f�sica do custodiado em perigo, mesmo que isso implique outras restri��es, como a perman�ncia - provis�ria - em estabelecimento policial n�o idealizado para cumprimento de pena, mas que, nas atuais circunst�ncias, revelou-se, ao menos em um primeiro momento, a op��o segura e, portanto, apta a garantir o bem alegadamente em risco", diz Fachin no despacho.
Transfer�ncia
Na �ltima ter�a, 13, Fachin determinou a transfer�ncia de Loures da Papuda para a carceragem da PF, em Bras�lia. A decis�o se deu em resposta a um pedido apresentado pela defesa do ex-assessor especial do presidente Michel Temer, com quem � investigado em um inqu�rito aberto com base nas dela��es da JBS.A defesa apontou "amea�as diretas e indiretas � vida de Rodrigo" no pedido e disse que o interior de pris�es � um local "prop�cio para se encaminhar um matador". No relat�rio de Fachin, o ministro destaca que "o pai do requerente teria recebido uma liga��o telef�nica de um conhecido da fam�lia que lhe avisou estar o requerente correndo risco de vida caso n�o concordasse com a dela��o premiada".
"Os fatos narrados, ainda que n�o estejam desde logo embasados em elementos probat�rios que lhes deem suporte, s�o graves o suficiente para que se d� ao menos not�cia ao Minist�rio P�blico a quem incumbe, no �mbito de suas atribui��es, deflagrar instrumentos voltados � respectiva apura��o", afirmou Fachin, em sua decis�o, remetendo os autos � Procuradoria-Geral da Rep�blica para que se manifeste sobre o pedido de Rocha Loures, que buscava passar para a pris�o domiciliar.