O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou nesta segunda-feira (19) o que chamou de "abusos" em investiga��es. "Investiga��o sim, abuso n�o", defendeu o ministro, durante semin�rio do Grupo de L�deres Empresariais em Pernambuco. Embora tenha falado de uma "importante conquista" da Lava-Jato, Gilmar levantou duras cr�ticas a ju�zes e procuradores e chegou a ser aplaudido pela plateia em alguns momentos.
"Expandiu-se demais a investiga��o, al�m dos limites. Abriu-se inqu�rito para investigar o que j� estava explicado de plano. Qual � o objetivo? � colocar medo nas pessoas. � desacredit�-las. A� as investiga��es devem ser questionadas", disse na palestra, que foi transmitida ao vivo pelo Youtube.
Gilmar voltou a criticar a investiga��o aberta contra os ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Francisco Falc�o e Marcelo Navarro, para apurar se os ministros foram nomeados em troca de uma atua��o que pudesse obstruir o avan�o da Lava-Jato. "O objetivo � constrang�-lo. E constranger o tribunal e constranger a magistratura".
Para o ministro, nenhum pa�s deve se organizar, em termos institucionais e econ�micos, com o prop�sito principal de combater a corrup��o. "Em algum momento, parece que o Pa�s se voltou para isso: 'n�o posso fazer a reforma da Previd�ncia por que tenho que combater a corrup��o'. N�o pode ser assim", disse o ministro.
Gilmar afirmou que entende que combater a corrup��o tenha se tornado "programa monotem�tico" para procuradores e promotores, que foram "colocados no centro do debate nacional". Mas, para ele, as investiga��es come�aram a abordar at� situa��es de "mera irregularidade". "Consciente ou inconscientemente, o que se passou a querer era mostrar que n�o havia salva��o no sistema pol�tico". Como exemplo, o presidente do TSE citou as doa��es por caixa 2, uma pr�tica que ele j� havia dito que n�o necessariamente pressup�e corrup��o.
Defendendo a reforma pol�tica em seu discurso, Gilmar disse que n�o se faz democracia sem pol�tica e sem pol�ticos. "Quem quiser fazer pol�tica, que v� aos partidos pol�ticos e fa�a pol�tica l�. N�o na promotoria, n�o nos tribunais", disse Gilmar, que ouviu aplausos em seguida.
O ministro criticou, ainda, a possibilidade de um governo gerido por ju�zes e promotores. "Deus nos livre disto. Os autoritarismos que vemos por a� j� revelam que n�s ter�amos n�o um governo, mas uma ditadura de promotores ou de ju�zes", disse o ministro, que voltou a ser aplaudido. "N�o pensem que n�s ju�zes ou promotores ser�amos melhores gestores."
Seguindo a cr�tica, Gilmar falou de benef�cios pagos a ju�zes e promotores, como o aux�lio moradia, e disse que "ningu�m (do Judici�rio) cumpre teto (salarial), s� o Supremo". E emendou a frase perguntando: "Voc�s v�o confiar a essa gente que viola o princ�pio de legalidade a ideia de gerir o Pa�s? N�o d�".
Temer e A�cio
Embora sem citar diretamente o senador A�cio Neves (PSDB) nem o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, Gilmar criticou a decis�o por meio de liminar para o afastamento de um parlamentar. "Se est� a banalizar. D�-se uma liminar para suspender um senador do mandato. Onde est� isso na Constitui��o? N�o est�, mas a gente inventa."
Gilmar tamb�m criticou, sem citar diretamente Joesley Batista, a a��o em que o empres�rio da JBS gravou o presidente no Pal�cio do Jaburu. "N�s n�o podemos despencar para um modelo de estado policial. Investiga��es feitas na calada da noite, arranjos, a��es controladas, que tem como alvo muitas vezes qualquer autoridade ou o pr�prio presidente… � preciso discutir isso."