Em documento assinado em conjunto com o constitucionalista Marcelo Neves, professor da UnB (Universidade de Bras�lia), ele alega crime de responsabilidade do ministro por sua conduta em diferentes ocasi�es.
Entre elas, cita a conversa gravada pela Pol�cia Federal entre o senador A�cio Neves (PSDB-MG) e o ministro em que tratam sobre a lei de abuso de autoridade. "� claramente uma atua��o pol�tica que n�o condiz com o cargo que ele exerce", disse Fonteles.
O primeiro pedido de impeachment de Gilmar assinado por Fonteles, protocolado no ano passado, foi indeferido pelo ent�o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
"A decis�o do Renan � inconstitucional, ilegal. Ele n�o poderia decidir monocraticamente", alegou Fonteles, que recorreu ao Supremo contra o arquivamento no Senado. O ministro Edson Fachin, por�m, j� rejeitou um dos recursos.
No pedido, os autores tamb�m alegam que Gilmar desrespeita a lei ao julgar casos no Tribunal Superior Eleitoral em que um dos advogados das partes trabalha no escrit�rio de S�rgio Bermudes. A mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, � s�cia da banca advocat�cia. "O ministro vem praticando atividade pol�tico-partid�ria h� muito tempo. Isso � proibido pela lei da magistratura", afirmou Neves.
Al�m da den�ncia no Senado, Fonteles e Neves tamb�m pretendem levar ainda hoje uma comunica��o � Procuradoria-Geral da Rep�blica para que investigue Mendes e uma reclama��o disciplinar no Supremo. "O CNJ n�o exerce controle sobre o Supremo, ent�o o pr�prio STF precisa discutir essa conduta", afirmou Fonteles.