Com o voto de minerva do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, a corte decidiu, nesta sexta-feira, pela absolvi��o do processo de cassa��o da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), vencedora da elei��o de 2014. Com a decis�o, o peemedebista, pelo menos por enquanto, escapa do perigo mais iminente de seu governo. A petista tamb�m se livra de se tornar ineleg�vel, como ocorreria, caso a chapa fosse impedida.
Acompanhe como foi a cobertura ao vivo
A a��o foi proposta pelo PSDB e pedia a cassa��o do diploma dos eleitos e, por consequ�ncia, a diploma��o do segundo colocado no pleito, o senador afastado A�cio Neves, e do vice dele, Aloysio Nunes. Na sess�o de hoje tamb�m n�o faltaram momentos de rispidez entre os ministros.
Al�m de Mendes, votaram favoravelmente � absolvi��o os ministros Napole�o Nunes, Admar Gonzaga e Tarc�sio Nunes, totalizando quatro votos. J� os que se posicionaram pr� cassa��o foram os ministros Herman Benjamin, relator da a��o, Luiz Fux e Rosa Weber.
Em seu voto, Mendes disse que votar pela cassa��o de uma chapa de presidente se difere de atos de “reintegra��o de posse”. O ministro sustentou a interpreta��o de que � necess�rio manter a “estabilidade”. "Vamos interpretar a Constitui��o � luz da realidade institucional. De um mandato outorgado pelo povo que se cuida, � disso que se cuida", afirmou durante seu voto. Mendes diz que se fosse aplicar o rigor at� 2006 catingiria o governo o ex-presidente Lula, al�m do primeiro e segundo mandato de Dilma.
Neste sexta-feira, o ministro-relator, Herman Benjamin, concluiu seu voto. Ele seguiu dizendo ser imposs�vel dissociar o que foi recebido na forma de propina e por doa��es legais. Na retomada de seu posicionamento, Herman fez um resumo dos pontos que apresentou na sess�o anterior, destacando as tr�s premissas metodol�gicas que apontou at� o momento e, em seguida, repetiu os il�citos que enxergou, afirmando taxativamente que as ilegalidades apontadas t�m rela��o com a Petrobras, objeto da causa inicial.
As premissas apontadas por ele s�o a irrelev�ncia da fonte de financiamento, a "fungibilidade" dos recursos. O ministro alega que "h� um cofre �nico, onde recursos l�citos, il�citos, pouco l�citos, se misturam". Para ele, � imposs�vel "separar recursos limpos e os derivados de propina", que se fundiriam tirando a legalidade da conta como um todo. E por fim, a distin��o entre a causa da propina e o momento de seu pagamento.
Sess�o Tensa
O retorno da sess�o para discutir a cassa��o da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado por momentos de tens�o e descontrole. O ministro Napole�o Nunes Maia, primeiro a ler seu voto ap�s o relator Herman Benjamin, chegou a se descontrolar ao comentar a cita��o de seu nome em dela��es da OAS e da JBS. “Desejo que essa pessoa sofra em si ou na sua fam�lia o que me fez passar”, afirmou o ministro bastante exaltado. A sess�o foi interrompida logo em seguida.
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, retomou a sess�o pedindo o impedimento do ministro Admar Gonzaga, uma vez que o juiz havia atuado como advogado da ent�o presidente Dilma Rousseff. Por unanimidade o pedido do vice-procurador-geral foi rejeitado. E houve uma r�spida discuss�o entre Dino e o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.
“O Minist�rio P�blico n�o pode surpreender o tribunal. � preciso que assuma seu papel e respeite o tribunal. N�o se pode agir coagindo o tribunal ou fazendo jogo de m�dia. Vossa excel�ncia trouxe algo que apareceu em blogs nesta tarde”, afirmou Mendes.
Logo em seguida, Napole�o come�ou a ler seu voto, mas pediu um espa�o para rebater den�ncias publicadas em sites na manh� desta sexta-feira. Ele comentou sobre seu filho ter sido barrado na porta do plen�rio por n�o estar trajado adequadamente.
“Ele n�o vinha trajado a rigor. Portanto n�o p�de entrar acertadamente. A seguran�a acertadamente barrou-lhe o ingresso. Instante seguinte, um site altamente din�mico do Brasil publica uma not�cia dizendo que homem misterioso portando envelope tenta for�ar entrada na corte do TSE para entregar ao ministro Napole�o”, afirmou o ministro.