Rio – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, criticou ontem a situa��o do sistema carcer�rio brasileiro em palestra de lan�amento da Confer�ncia Brasil para a Paz, no Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro. Segundo ela, o pa�s tem 650 mil pessoas presas e sem uma identifica��o precisa e em pris�es superlotadas. Durante a palestra, a ministra foi alvo de um protesto de membros do movimento Comit� Volta Dilma, que levavam placas pedindo “STF anule o golpe” e “STF anule o impeachment”. No fim do evento os manifestantes gritaram no audit�rio as mesmas palavras e acabaram sendo retirados do local sob vaias da plateia de advogados e ju�zes.
“O Executivo � respons�vel pela parte material e o Judici�rio � respons�vel pela vida do preso. � errado dizer que a pol�cia prende e o juiz solta. Qualquer pris�o e soltura � determinada pelo juiz. Temos de saber quem est� preso, por quanto tempo e em que condi��es. � um problema do Judici�rio que por muito tempo n�o assumiu plenamente que precisa verificar essa situa��o”, disse C�rmen L�cia.
A ministra mencionou medidas do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) para reduzir a lota��o das penitenci�rias, aumentar o apoio �s v�timas de viol�ncia e a situa��o das mulheres nas cadeias. Entre elas, o aperfei�oamento do banco nacional de mandados de pris�o, para possibilitar que os ju�zes tenham acesso � situa��o dos presos. Ela citou Minas Gerais, que tem hoje 70 mil presos, d�ficit de 40% de vagas nas cadeias e 78 mil mandados de pris�o pendentes, que, se cumpridos, agravar�o a situa��o que a presidente do STF descreveu como “condi��es de n�o humanidade”.
Erro
“Todo ser humano � maior que seu erro. N�o � preciso jogar em limbos ou buracos sociais pessoas que j� pagaram pelos seus erros”, afirmou. Outro ponto destacado como miss�o do programa � a comunica��o imediata dos mandados de pris�o �s fam�lias das v�timas de viol�ncia. Para a ministra, h� uma d�vida com a fam�lia dessas v�timas que ficam sem not�cias do agressor e deixam de acreditar no estado. Carmen L�cia mencionou ainda a readapta��o da metodologia das Associa��es de Prote��o e Assist�ncia ao Condenado (Apacs) e a cria��o de mais duas, uma em Ita�na, no Centro-Oeste de Minas, e outra em Fortaleza (CE), com foco em menores.
C�rmen lembrou que o pa�s vive um momento de crise, mas afirmou que essa palavra n�o a apavora. “N�o me apavora nem um pouco a palavra crise. At� porque temos que discutir o que � crise. Voc� tem duas formas de ver a crise. Ou � algo moment�neo ou uma ruptura ao final de um processo evolutivo. Acaba-se um modelo e vem outro. (...) Vivemos um mundo em crise, um Brasil em crise e institui��es precisando se repensar para dar a melhor resposta que o cidad�o Brasil espera”, disse.