Bras�lia, 20 - Em um cochilo da base governista, a oposi��o conseguiu dar andamento na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara � tramita��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que prop�e elei��o direta em caso de vac�ncia da presid�ncia da Rep�blica. Apesar de pedido de vista conjunto na sess�o desta ter�a-feira, 20, a PEC poder� ser votada j� na pr�xima semana.
Os governistas n�o contavam com a realiza��o da sess�o na manh� desta ter�a e trabalharam para esvaziar a reuni�o que tinha como pauta exclusiva a PEC. Os aliados do Pal�cio do Planalto n�o marcaram presen�a e, depois de quase duas horas, a oposi��o conseguiu o qu�rum m�nimo de 34 deputados para dar in�cio aos trabalhos.
A opera��o da oposi��o contou com a ajuda do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Assim que o qu�rum foi atingido, Pacheco abriu a sess�o e, mesmo sem a presen�a do relator Esperidi�o Amin (PP-SC), designou Marcos Rog�rio (DEM-RO) para ler o parecer. Amin chegou depois e concluiu a apresenta��o do voto pela admissibilidade da PEC. "A proposta do deputado (Miro Teixeira, Rede-RJ) � saneadora e n�o perturbadora da ordem constitucional vigente", disse Amin.
Atrasado, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) chegou a apresentar um requerimento de adiamento de discuss�o, mas como o relat�rio j� havia sido lido, a manobra de obstru��o n�o teve efeito. Pinato disse que a PEC n�o tem sustenta��o jur�dica e que a proposta s� incentivava o clima de revanchismo da oposi��o. "A pol�tica do revanchismo s� vai fazer o Pa�s sangrar mais", argumentou.
Requerimento
Autor do requerimento que pedia explica��es ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre sua suposta rela��o com o executivo da J&F, Ricardo Saud, Fausto Pinato lamentou o indeferimento do pedido por Pacheco. "O requerimento que Vossa Excel�ncia indeferiu, e eu respeito, poderia esclarecer muita coisa", disse.
Como revelou o Broadcast Pol�tico (servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado), Pacheco vai atuando de forma independente em rela��o aos interesses do governo. Al�m de pautar a PEC e barrar o requerimento a Fachin, o peemedebista disse na segunda-feira que vai escolher um relator para a den�ncia que a Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) deve apresentar contra o presidente Michel Temer, independentemente da press�o do Planalto e de seus aliados. "N�o abro m�o de escolher sem a interfer�ncia do governo", afirmou.
Nesta ter�a, o peemedebista avisou que pautar� a vota��o da PEC para a pr�xima semana, mas disse que ainda n�o definiu a data.
(Daiene Cardoso)