Juiz do DF rejeita queixa-crime de Temer contra Joesley

S�o Paulo e Bras�lia, 20 - O juiz federal Marcus Vin�cius Reis Bastos, da 12� Vara do Distrito Federal, rejeitou queixa-crime do presidente Michel Temer contra o empres�rio da JBS, Joesley Batista.

Temer havia oferecido a a��o contra o executivo por inj�ria, cal�nia e difama��o, ap�s entrevista concedida por Joesley � Revista �poca em que o peemedebista foi chamado de "chefe de uma organiza��o criminosa". Em outra a��o, o presidente Michel Temer chegou a pedir indeniza��o por danos morais a Joesley Batista.

"Patente, por conseguinte, a atipicidade das condutas narradas (cal�nia, difama��o e inj�ria) e a aus�ncia de justa causa para se instaurar a a��o criminal, fato que imp�e a rejei��o da queixa-crime", anota o magistrado.

Segundo o documento dos advogados de Temer, Joesley "� o criminoso not�rio de maior sucesso na hist�ria brasileira".

"Conseguiu enriquecer com pr�ticas pelas quais n�o responder� e mant�m hoje seu patrim�nio no exterior com o aval da Justi�a. Imputa a outros os seus pr�prios crimes e preserva seus reais s�cios", sustentava a defesa, em alus�o aos generosos termos do acordo de dela��o premiada do empres�rio com a Procuradoria-Geral da Rep�blica.

O juiz federal da 12� Vara disse n�o ver, na entrevista de Joesley � �poca, "a vontade espec�fica de macular a imagem de algu�m".

"O inequ�voco intento do QUERELADO � o de corroborar as declara��es que prestou ao Minist�rio P�blico Federal, as quais, se confirmadas, indicam o cometimento de crimes pelo ora QUERELANTE", afirma Marcus Vin�cius Reis Bastos.

Destacando o direito de liberdade de express�o, o magistrado tamb�m disse n�o haver, na entrevista, crime de inj�ria. Joesley, segundo ele, "narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, a��o que se mant�m nos limites de seu direito constitucional de liberdade de express�o".

"Observo que manifesta��o eventualmente ofensiva feita com o prop�sito de informar, debater ou criticar, desiderato particularmente amplo em mat�ria pol�tica, n�o configura inj�ria", frisou o magistrado.

(Luiz Vassallo, Breno Pires, Isadora Peron e Rafael Moraes Moura)