Depois de sofrer a primeira derrota na reforma trabalhista, o governo aposta no plen�rio do Senado Federal para conseguir aprovar as mudan�as na legisla��o pretendidas pelo presidente Michel Temer (PMDB). O texto segue nesta quarta-feira para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), no dia seguinte � derrubada do parecer por 10 votos contr�rios e nove a favor na Comiss�o de Assuntos Sociais. O resultado representa uma reviravolta em uma vota��o que, at� ent�o, era vista como garantida pelo Pal�cio do Planalto.
Como teve um parecer favor�vel na Comiss�o de Assuntos Econ�micos, mesmo que o projeto sofra nova derrota na CCJ ele segue para o plen�rio, onde precisa de maioria simples para aprova��o, estando presentes pelo menos 41 senadores. O �ltimo relat�rio ser� o do l�der do governo, senador Romero Juc� (PMDB-RR), previsto para ser lido nesta quarta-feira na comiss�o. “Independentemente do resultado aqui, amanh� (hoje) a mat�ria estar� na CCJ, vamos ler e na quarta que vem votar, e ela estar� � disposi��o do presidente Eun�cio (Oliveira) no dia 28 para ele pautar”, afirmou Juc�.
O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira tamb�m disse que foi apenas uma vota��o em comiss�o e que o governo acredita em um desfecho positivo. Depois de muita discuss�o ontem na comiss�o de Assuntos Sociais, o parecer do senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) foi derrotado e os senadores aprovaram o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), que pede a rejei��o integral da reforma.
O placar esperado pelo governo era de uma vit�ria por 11 a 9. O resultado ocorreu com a aus�ncia de pelo menos cinco senadores governistas e os votos contr�rios de dois aliados.
A rebeldia foi puxada pelo ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que j� tem posicionamento p�blico contra a reforma. Os senadores do DEM n�o apareceram para votar com o governo. Tamb�m o aliado do governo S�rgio Petec�o (PSD-AC) faltou, dando lugar ao colega Otto Alencar (PSD-BA), que votou contra o parecer. Outro integrante da base que votou contra a reforma na comiss�o foi Eduardo Amorim (PSDB-SE). Paulo Paim chamou a reforma de “trai��o” ao provo brasileiro, dizendo que o texto do Planalto s� iria beneficiar o grande empregador. O petista apelou aos colegas dizendo que a derrubada do parecer poderia ajudar uma tentativa de acordo na CCJ. Paim criticou o fato de o relat�rio n�o estar alterando a vers�o da C�mara dos Deputados.
J� Ricardo Ferra�o insistiu que a reforma � para corrigir distor��es estruturais do mercado de trabalho. Ele afirmou que o texto n�o retira direitos. “Essa reforma dialoga para a manuten��o do direito daqueles que conseguiram essa conquista (do emprego), mas abre oportunidade para que milh�es de brasileiros possam ingressar no mercado de trabalho pela porta da frente, combatendo a informalidade”, disse.