S�o Paulo, 21 - A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que cria a possibilidade de revoga��o, por parte dos pr�prios eleitores, do mandato de presidente da Rep�blica. A proposta ficou conhecida como "recall". O projeto segue agora para o plen�rio do Senado, onde ter� de ser analisado em dois turnos.
A proposta original, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), definia a possibilidade de "recall" tamb�m para governadores, prefeitos, senadores e deputados. Mas o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), limitou o texto ao mandato de presidente.
De acordo com o texto, o presidente da Rep�blica poder� ter seu mandato revogado a partir de proposta assinada por, no m�nimo, 10% dos eleitores que compareceram � �ltima elei��o presidencial. A apresenta��o do pedido de recall ser� permitida apenas no segundo e no terceiro anos do mandato.
Em seguida, o Congresso convocaria um referendo popular para revogar o mandato do presidente. Se a popula��o decidir pela revoga��o, o cargo ser� declarado vago, mas n�o ser�o necessariamente realizadas novas elei��es.
A substitui��o se dar� conforme o que j� determina a Constitui��o, ou seja, ser� empossado o vice-presidente da Rep�blica. Apenas se este cargo estiver vago, � que assumir� o presidente da C�mara dos Deputados, que dever� convocar elei��es diretas ou indiretas, dependendo do momento em que a revoga��o ocorrer.
A proposta original, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), definia a possibilidade de "recall" tamb�m para governadores, prefeitos, senadores e deputados. Mas o relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), limitou o texto ao mandato de presidente.
(Isabela Bonfim e Thiago Faria)