STF decidir� o que for melhor para Pa�s, diz Moraes sobre julgamento de dela��o

Bras�lia, 21 - Pouco antes de o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a validade da dela��o dos executivos do Grupo J&F, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse nesta quarta-feira, 21, que a Corte vai decidir o que for "melhor para o Brasil".

"Todo mundo que est� fazendo progn�stico est� chutando o que acha correto. Tenho absoluta certeza de que o Supremo vai decidir o que for melhor para o Brasil, dentro obviamente do que a Constitui��o e a legisla��o autorizam. Diferentemente do que muita gente que est� fazendo progn�sticos, (dizendo) que vai ter muitas diverg�ncias, briga aqui e ali, acho que � uma quest�o t�cnica que deve confluir para uma decis�o que, ao encerrar, todo mundo vai achar que � o correto, o razo�vel", afirmou o ministro a jornalistas, depois de participar de semin�rio em Bras�lia promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP).

Indagado sobre a possibilidade de revis�o dos benef�cios do acordo, Moraes evitou fazer coment�rios. "Isso � uma das quest�es do julgamento que v�o ser analisadas. N�o posso antecipar em uma hora o que vou votar", disse o ministro.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, a tend�ncia na Corte � de formar maioria para confirmar a constitucionalidade das medidas tomadas pelo relator, ministro Edson Fachin, e manter o acordo em p�. Pelo menos cinco ministros votariam junto com Fachin.

Semin�rio

Moraes participou pela manh� de um painel sobre organiza��es criminosas e sistema penitenci�rio no �mbito de um semin�rio sobre direito administrativo e administra��o p�blica, promovido pelo IDP.

"O Brasil desde a reabertura democr�tica trata com absoluto descaso, hipocrisia e preconceito a quest�o de seguran�a. N�o por outros motivos o Brasil chega agora a essa situa��o", disse Moraes, ao falar do quadro de seguran�a p�blica nacional.

"Se fez uma confus�o mental e conceitual de que seguran�a � sin�nimo de ditadura. Isso s� existe no Brasil. Defender seguran�a p�blica passou a ser sin�nimo de ser fascista, de ser contr�rio � democracia, sem que as pessoas pensassem um segundo", comentou o ministro.

Ex-ministro da Justi�a do governo Temer, Moraes afirmou que a quest�o de seguran�a p�blica tem sido tratada com "hipocrisia" e "ideologia" pela sociedade brasileira. "A sociedade prefere gastar R$ 1 bilh�o, R$ 2 bilh�es em qualquer coisa, menos em pres�dio", afirmou Moraes, que enfrentou uma crise no sistema penitenci�rio no in�cio deste ano.

Para o ministro do STF, a situa��o dos pres�dios, que ocupou destaque na imprensa em janeiro deste ano, acabou sendo deixada de lado.

"Bastou voltar o Congresso em fevereiro, ningu�m mais fala (sobre isso). N�o h� continuidade na discuss�o sobre seguran�a. Ningu�m liga pra quest�o de seguran�a", criticou.

Assim como fazia na �poca em que comandava o Minist�rio da Justi�a, Moraes voltou a afirmar que o Brasil prende muito e mal. "Pris�o tem de ser para crimes com viol�ncia, grave amea�a e outras hip�teses como corrup��o, reitera��o. O restante, para qu�? Sai muito mais barato investir em penas alternativas, presta��o de servi�o � comunidade, mas fiscalizar", frisou o ministro.

(Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Isadora Peron)