Bras�lia, 22 - A Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) repudiou nesta quinta-feira, 22, o processo e os resultados da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Funai e Incra, encerrada em maio pelo Congresso. A entidade criticou ainda a falta de di�logo do governo e refor�ou a necessidade de apoio a mobiliza��es sociais contra as principais reformas apresentadas pelo Pal�cio do Planalto.
O �rg�o m�ximo da Igreja Cat�lica no Pa�s considera que n�o houve participa��o suficiente dos envolvidos e n�o foram ouvidas as partes na CPI. Para a CNBB, os parlamentares entregaram um trabalho "parcial, unilateral e antidemocr�tico".
Em nota, a CNBB manifesta apoio ao Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), que � alvo de diversas acusa��es do relat�rio apresentado pelo deputado ruralista Nilson Leit�o (PSDB-MT), por conta de "infundadas e injustas acusa��es que recebeu".
"A CNBB repudia o relat�rio desta Comiss�o que indicia mais de uma centena de pessoas: lideran�as ind�genas, antrop�logos, procuradores da Rep�blica e aliados da causa ind�gena, entre eles, mission�rios do Cimi", declarou o �rg�o.
Para a Igreja Cat�lica, o indiciamento de mission�rios do Cimi, que atua na defesa de povos ind�genas h� 45 anos, � uma "evidente tentativa de intimidar esta institui��o t�o importante para os ind�genas, e de confundir a opini�o p�blica sobre os direitos dos povos origin�rios".
A carta � assinada pelo cardeal Sergio da Rocha, presidente da CNBB, dom Murilo Krieger, vice-presidente da CNBB, e dom Leonardo Steiner, secret�rio-geral da CNBB.
O relat�rio final da CPI aprovado no dia 17 de maio foi enviado pelas lideran�as da bancada ruralista para o Minist�rio P�blico Federal, Pol�cia Federal e Tribunal de Contas da Uni�o, para que esses �rg�os avaliem seus desdobramentos.
A CPI indiciou mais de uma centena de pessoas, mas n�o incluiu entre elas nenhum caso que envolvesse nomes de ruralistas. "O que nos � estranho � que n�o existe nenhum fazendeiros entre os indiciados", disse dom Leonardo Steiner.
Para a CNBB, "chama a aten��o que o aumento da viol�ncia no campo coincida com o per�odo de funcionamento da CPI da Funai e Incra". Dados da Comiss�o Pastoral da Terra (CPT) apontam que, no ano passado, foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, um aumento de 22% sobre 2015. S� no primeiro semestre deste ano, 40 pessoas foram assassinadas no campo.
A Igreja tamb�m criticou as reformas propostas pelo governo. "As proposi��es da CPI se inserem no mesmo contexto de reformas propostas pelo governo, especialmente as trabalhista e previdenci�ria, privilegiando o capital em detrimento dos avan�os sociais", afirma a CNBB. "Tais mudan�as apontam para o caminho da exclus�o social e do desrespeito aos direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras."
O cardeal Sergio da Rocha refor�ou ainda o apoio da CNBB �s mobiliza��es sociais. "Temos defendido sempre a import�ncia da mobiliza��o popular. Queremos defender esse direito. � importante a mobiliza��o popular. A sa�da da crise n�o passa s� pelo Congresso ou pelo governo, ela passa pelas ruas."
Segundo o cardeal Sergio da Rocha, � preocupante o fato de n�o se dar aten��o a pol�ticas p�blicas ligadas a quest�es sociais e aos povos ind�genas. "Se percebe facilmente que falta maior aten��o, maior investimento nessas pol�ticas p�blicas", disse.
Dom Leonardo Steiner afirmou ainda que "h� uma dificuldade crescente em lidar com o Minist�rio da Justi�a", ao qual a Funai est� vinculada. Steiner afirmou que sempre houve press�o e dificuldades em tratar de temas como a demarca��o de terras e viol�ncia contra os povos ind�genas, mas que essa dificuldade de di�logo cresceu.
O comando da CNBB chegou a receber o deputado Nilson Leit�o para discutir as acusa��es antes que o relat�rio final fosse apresentado. Havia expectativa de que o parlamentar retornasse � CNBB para tratar de temas, o que n�o ocorreu.
(Andr� Borges)
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CNBB repudia CPI da Funai, critica governo e defende mobiliza��o contra reformas
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