S�o Paulo, 23 - A J&F, controladora da JBS, pode ver seus passivos com multas e ressarcimentos crescerem nos pr�ximos anos. Isso porque minist�rios p�blicos estaduais est�o propensos a aderir ao acordo de leni�ncia fechado na esfera federal pela companhia. O objetivo � ter acesso a provas que est�o sendo entregues pela empresa ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) e que n�o foram levantadas em suas investiga��es pr�prias. A partir da�, promotores e procuradores estaduais avaliam que ser� poss�vel calcular melhor quais multas e ressarcimentos devem ser cobrados da empresa em �mbito regional.
Se houver interesse em acessar as provas, esses �rg�os precisam apenas pedir a ades�o ao acordo de leni�ncia junto ao MPF. Caso contr�rio, o material ser� devolvido � empresa e n�o poder� ser usado como elemento de prova em outras investiga��es. A leni�ncia acertada com o MPF, que estabelece uma multa de R$ 10,3 bilh�es pelos crimes cometidos, n�o exime o grupo de sofrer novas san��es de outros �rg�os p�blicos.
No Par�, pela primeira vez est�o em investiga��o benef�cios fiscais concedidos a companhias e, conforme uma fonte do Minist�rio P�blico, caso surjam provas de corrup��o relativas ao Estado, "obrigatoriamente" as autoridades ter�o de aderir � leni�ncia.
No ano passado, o governo paraense autorizou uma ren�ncia fiscal de R$ 1,198 bilh�o. Para 2017, a estimativa que consta da Lei de Diretrizes Or�ament�rias � de R$ 1,3 bilh�o. Por�m, os n�meros da meta fiscal contemplam apenas ren�ncias de car�ter geral autorizadas pela Confaz (Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria), o que leva a entender que h� n�meros em tese "fict�cios", disse essa fonte. O foco da apura��o em andamento s�o duas empresas que eram grandes doadoras de campanhas pol�ticas e foram muito beneficiadas pelos incentivos fiscais: a JBS, que integra o portf�lio da J&F, e a Agropalma.
Em Goi�s, j� foram solicitadas informa��es ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, caso apare�am evid�ncias que possam ajudar em investiga��o atualmente em curso sobre uma lei que supostamente beneficiou a JBS. "Caso sejam encontradas provas, a tend�ncia � de ades�o � leni�ncia", disse uma fonte a par do assunto.
Por sua vez, em Mato Grosso do Sul, uma fonte do Executivo informou que, se aparecerem provas de corrup��o, autoridades est�o dispostas a conversar e discutir como buscar o ressarcimento ao Estado.
Em Mato Grosso, h� um inqu�rito policial em tr�mite que pode ser finalmente finalizado, caso apare�am mais provas. A investiga��o apura cr�ditos fiscais indevidos relacionados tanto a frigor�ficos quanto � atividade de curtume. No alvo dos investigadores est�o os benef�cios concedidos entre 2012 e 2014.
Essa quest�o j� foi alvo de uma a��o civil e a empresa fez um acordo com o Estado para extinguir a punibilidade, tendo estornado esses cr�ditos. Contudo, o inqu�rito policial continua aberto para apurar crimes contra a administra��o. "O Estado tem interesse de conhecer o acordo de leni�ncia", disse uma fonte.
Em rela��o a Mato Grosso, as dela��es dos irm�os Batista d�o conta de que, em meados de 2010, o ent�o governador Silval Barbosa procurou Joesley na sede da JBS pedindo contribui��es, em troca da redu��o de impostos estaduais.
O termo assinado entre a J&F e o MPF prev� o fornecimento de informa��es, documentos, relat�rios peri�dicos e depoimentos complementares, bem como a entrega de uma lista consolidada e discriminada das doa��es eleitorais feitas por empresas do grupo nos �ltimos 16 anos, incluindo o nome de quem autorizou o pagamento e o valor repassado.
A empresa se comprometeu ainda a apresentar uma rela��o consolidada com todos os benefici�rios de pagamentos de vantagens indevidas que atualmente possuem prerrogativa de foro.
As informa��es e documentos fornecidos pelos colaboradores ao MPF ser�o organizados e colocados � disposi��o de �rg�os respons�veis por investigar fraudes cometidas em regi�es onde o grupo atua. Diversos minist�rios p�blicos estaduais est�o, por exemplo, investigando os incentivos fiscais concedidos ao frigor�fico JBS.
Procurada, a J&F disse que ressalta a import�ncia do mecanismo da colabora��o, que est� permitindo que o Brasil mude para melhor. "N�o seria poss�vel expor a corrup��o no Pa�s sem que pessoas que cometeram il�citos admitissem os fatos e informassem como e com quem agiram, fornecendo ind�cios e provas", afirma a companhia em resposta encaminhada � reportagem do Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado.
Segundo frisa o grupo, a colabora��o do empres�rio Joesley Batista e de mais seis pessoas � muito diferente de todas as feitas at� aqui. "Al�m da utiliza��o de a��o controlada com autoriza��o judicial, houve vastos depoimentos, subsidiados por documentos, que esclarecem o modus operandi do cerne do sistema pol�tico brasileiro. A despeito do grande n�mero de informa��es e provas j� entregues, os colaboradores continuam dispon�veis para cooperar com a Justi�a e, conforme acordo firmado com a Justi�a, est�o sendo identificadas informa��es e documentos adicionais como complementos �s investiga��es e que ser�o entregues no prazo de at� 120 dias", diz a resposta da empresa.
(Karin Sato e Eduardo Laguna)
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Multas � J&F podem aumentar com ades�o de MPs estaduais a acordo de leni�ncia
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