Bras�lia – Um dos principais ministros do governo Temer — e que, como o n�cleo de poder governista, tamb�m � citado na Opera��o Lava-Jato —, Moreira Franco defende que a miss�o do Executivo � evitar que a crise pol�tica volte a contaminar a economia. Para ele, neste momento em que os indicadores econ�micos d�o sinais de recupera��o, n�o d� para que tudo seja tragado novamente pela turbul�ncia que n�o passa e que n�o h� sinais a curto prazo de que v� melhorar.“Qualquer governo sangra. O problema maior � ter milh�es de desempregados. Agora que estamos recuperando o emprego, a renda, voc� voltar a uma situa��o de depress�o da atividade econ�mica e da esperan�a � que � grave”, disse ele.
Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, o titular da Secretaria-Geral da Presid�ncia reclama que o pa�s vive um per�odo de radicaliza��o nas rela��es institucionais. Cita o ineditismo de uma den�ncia apontando que o presidente � chefe de uma organiza��o criminosa. “Voc� acusar um presidente da Rep�blica de comandar uma organiza��o criminosa � um neg�cio muito grave. � preciso que se tenha provas muito robustas. Isso n�o � come�o de conversa, � fim de processo.”
Conselheiro do presidente de longa data, Moreira tenta minimizar a derrota na tramita��o da reforma trabalhista na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), mas reconhece que o resultado surpreendeu. Elogia o PSDB como aliado, mas diz que o governo n�o vai ficar dando chilique por crises com os aliados. “Quem quiser participar do governo participa. Quem n�o quiser, n�o participa. � um direito”, afirmou. Confira a seguir os principais trechos da entrevista:
A economia vai sobreviver � crise pol�tica?
Estamos fazendo um esfor�o enorme para que haja uma separa��o, uma manuten��o do n�vel de confian�a. Vivemos uma crise fiscal, que � mais complicada, demora mais tempo para ser resolvida. A infla��o voc� entra, d� um corte, e os problemas s�o solucionados muito rapidamente. Uma crise fiscal � um h�bito de gastos do governo que traz quest�es pol�ticas muito mais complicadas.
Que quest�es s�o essas?
As pessoas gostam de gastar. Acham que o dinheiro do governo � infinito. Mas o governo n�o produz riqueza. Ele vive da riqueza produzida pelo cidad�o. A solu��o desta quest�o econ�mica � vital para o futuro do pa�s.
Alguns analistas falam que esses n�meros positivos s�o anteriores ao do estouro da crise...
Qual a crise? O que � anterior? Qual o prazo anterior � crise? O governo, no campo pol�tico, vem convivendo com quest�es pol�ticas que s�o reiteradamente colocadas. Estamos vivendo uma radicaliza��o. Estamos empenhados em aprovar as reformas: a moderniza��o trabalhista e a reforma da Previd�ncia, que � vital para que haja condi��es para voc� ter um ambiente fiscal que gere confian�a interna e externa.
E se a reforma n�o passar?
A� sim, isso vai criar problemas. Vamos ter dificuldade para conseguir o equil�brio e p�r o Brasil nos trilhos. N�s temos um problema pol�tico grave. E temos um problema judicial. Mas s�o coisas distintas. N�o h� por parte do governo e n�o haver� constrangimento para que as iniciativas judiciais se deem.
Refere-se aos processos correrem em paralelo ao funcionamento do governo?
As investiga��es est�o sendo feitas por institui��es com fun��es previstas na Constitui��o. Como o presidente da Rep�blica tem uma forma��o de advogado, acaba tendo uma vis�o mais judicial, acostumado que est� a esse cen�rio. � que nem m�dico, que fala de problemas de sa�de com uma naturalidade que ningu�m fala. No meu caso, que j� sou meio hipocondr�aco, fico preocupado. O presidente Temer est� tratando destas quest�es, no plano judicial, como se fosse uma batalha que se d� nos tribunais.
Em que isso ajuda?
Como est� havendo uma radicaliza��o muito grande, � necess�rio que ele fa�a um esfor�o pessoal de separar a situa��o que est� sendo colocado como presidente da Rep�blica. Os advogados falam nos tribunais. E o presidente tem que cuidar da Presid�ncia, de tirar o Brasil da maior crise econ�mica de nossa hist�ria. E, de outro, � necess�rio que se veja com muita serenidade a delicadeza da situa��o de quase anomia que estamos vivendo.
Em que sentido?
As rela��es entre as institui��es est�o muito radicalizadas. � preciso que haja o cumprimento da Constitui��o, que � voc� ter harmonia e independ�ncia entre os Poderes. A Constitui��o define de maneira muito clara quais s�o as atribui��es dos Poderes.
Eles perderam a capacidade de dialogar?
A intoler�ncia � que cria esse tipo de situa��o. Vivemos um momento em que, se algum integrante do Minist�rio P�blico conversa com algum pol�tico, d� nota no jornal. Se for com um ministro do Supremo, do STJ, j� h� um patrulhamento. As institui��es conversam entre si pelas pessoas que as comp�em.
A radicaliza��o � s� na quest�o dos relacionamentos?
Esse � apenas um lado. O outro � o n�vel de acusa��o que est� sendo feito contra o presidente da Rep�blica. � muito severo, de muita responsabilidade. Voc� acusar um presidente da Rep�blica de comandar uma organiza��o criminosa � um neg�cio muito grave. � preciso que se tenha provas muito robustas. Isso n�o � come�o de conversa, � fim de processo.
Essa situa��o de se acusar um presidente de ser chefe de uma organiza��o criminosa tamb�m n�o ocorreu no governo anterior?
A sua pergunta est� politizando a quest�o judicial. Estou falando do ineditismo. Nunca houve no Brasil uma den�ncia formalizada ao presidente da Rep�blica. N�o � o Michel Temer, � a institui��o. Esse passado recente que voc� quis trazer � tona n�o ocorreu.
Mas quando o senador A�cio Neves dizia que a presidente Dilma foi eleita com o apoio de uma quadrilha...
A luta pol�tica � luta pol�tica. Estou falando da formaliza��o de uma den�ncia no Supremo Tribunal Federal com essas caracter�sticas, n�o � trivial. N�o digo que n�o deveria ter sido feito. Mas � preciso que ela seja fundamentada. O pr�prio ex-presidente Fernando Henrique, que � um soci�logo respeitado, afirmou que vivemos um per�odo de anomia.
O senhor, imagino, concorda com o diagn�stico dele, mas n�o com a receita, que � desembarque, ren�ncia e elei��es diretas?
N�o estamos aqui tratando do PSDB sair ou ficar. A leitura da consequ�ncia varia. O que o presidente Fernando Henrique fez foi uma pensata sociol�gica. N�o pode ser sociol�gica, tem que ser pol�tica. E a pol�tica s� se realiza de forma natural. E o que significa isso? Uma solu��o criada pelas lideran�as pol�ticas. Hoje, ningu�m quer tirar o presidente Temer. As ruas n�o querem. A oposi��o quer que ele sangre at� come�ar a campanha eleitoral do ano que vem. E qual � a solu��o natural? N�o sei. A solu��o n�o est� dada.
Corre o risco de o governo sangrar at� 2018?
A refer�ncia n�o � o governo est� sangrando. Se n�o tivermos muita calma, muita serenidade, vamos ter problemas econ�micos grav�ssimos. O problema n�o � o governo sangrar. Qualquer governo sangra. O problema maior � ter milh�es de desempregados. Agora que estamos recuperando o emprego, a renda, voc� voltar a uma situa��o de depress�o da atividade econ�mica e da esperan�a. Isso � que � grave.
Se n�o h� solu��o natural a curto prazo, at� quando a economia vai conseguir sobreviver a essa crise?
Se eu soubesse responder isso com essa precis�o, eu n�o estava aqui.
Estaria no 3º andar (onde fica o gabinete presidencial)?
Estaria em uma sala, com uma mesa, cobrando uma fortuna para dar opini�es.
O governo sofreu uma derrota importante na Comiss�o de Assuntos Sociais na tramita��o da reforma trabalhista.
Isso n�o foi um fato, foi um epis�dio. Semana que vem teremos CCJ e plen�rio.
A CCJ n�o � controlada pelo Renan? N�o est� faltando di�logo do governo com ele?
Eu conhe�o o Renan. Acho que ele tem esp�rito p�blico, patri�tico. Est� vendo que a situa��o fiscal do pa�s � muito delicada. O filho dele � governador. Temos que fazer um esfor�o enorme para que essa situa��o que alguns estados passam n�o venha a se reproduzir no plano nacional.
O resultado na CAS surpreendeu?
Sim.
O que fazer com o PSDB?
Somos resultados da mesma costela. O PSDB � um aliado importante. E tem muita gente que est� empenhado, trabalhando para reconstruir.
Tem costela cabe�a branca e costela cabe�a preta. Essas �ltimas preocupam a costela peemedebista?
N�o fa�o essa divis�o. Essas divis�es fazem parte da cultura do PMDB. Tinha o aut�ntico, o moderado. O esfor�o que o governo vai fazer � para manter o melhor relacionamento com o PSDB. E os demais partidos da base. N�s precisamos e o Brasil precisa deles. N�o d� para ficar tendo chilique, o governo n�o vai ter chilique. Agora, quem quiser participar do governo participa. Quem n�o quiser, n�o participa. � um direito.
Mas o governo n�o precisa de apoio? A crise do PSDB n�o compromete o calend�rio de reformas?
O que compromete o calend�rio � quando tem epis�dios como o do PSDB na CAS. Voc� dizer uma coisa, ou outra n�o importa. O fato � que eles votaram contra na CAS. At� entendo as raz�es dele (Eduardo Amorim). Mas o l�der deveria mudar.
O H�lio Jos�, do PMDB, tamb�m votou contra.
E ficamos profundamente irritados. Se quer ser governo, tem que ser governo.
Ele acusou o governo de chantagem.
Que chantagem? Tem que dizer qual � a chantagem. Foi do Padilha, do Imbassahy? Ele votou contra.
Existe alguma possibilidade de o presidente Temer n�o respeitar a lista tr�plice na elei��o para a Procuradoria-Geral da Rep�blica?
Existe um fato que � fundamental � que esse n�o � um problema colocado agora. Quando chegar a hora, vamos tratar disso.
E essas dela��es do doleiro L�cio Funaro, que diz ter repassado propina para o senhor e outros peemedebistas?
Isso � uma coisa surpreendente, que pa�s � este que um sujeito tem espa�o para ficar mentindo com tantra desenvoltura. N�o conhe�o essa figura, nunca o vi. Ele ter� que provar o que est� dizendo. Isso � a mostra da inconsequ�ncia dos tempos que vivemos.