Desde 2013, pris�es por corrup��o crescem 288%

S�o Paulo, 25/06/2017, 25 - As milh�es de pessoas que foram �s ruas em junho de 2013 n�o pediram a aprova��o da Lei 12.850, que regulou as dela��es premiadas. Mas a mudan�a legal - parte do pacote aprovado pelo Congresso em resposta aos protestos - abriu o caminho para que o n�mero de pris�es tempor�rias e preventivas e os flagrantes de corruptos acusados de desvio de verbas p�blicas no Pa�s fosse multiplicado por quatro de 2013 para 2016.

N�meros da Diretoria de Investiga��o e Combate ao Crime Organizado (Dicor), da Pol�cia Federal, mostram que, no ano passado, dez pessoas foram presas a cada semana por agentes federais em opera��es de combate ao desvio de verbas p�blicas. Em 2013, antes da aprova��o da lei sobre colabora��o premiada, esse n�mero n�o chegava a tr�s por semana (2,5 em m�dia). O Estado analisou os dados de 2.325 opera��es deflagradas pela PF no Pa�s de 1.º de janeiro de 2013 a 31 de mar�o deste ano. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso a Informa��o.

“O marco disso � a lei de 2013”, afirmou a delegada T�nia Prado, presidente do Sindicato dos Delegados da PF. Para ela, a legisla��o que emparedou o mundo pol�tico dificilmente passaria hoje no Congresso. “Ela foi aprovada no contexto da press�o popular. Devem (congressistas) ter achado que era bom para prender traficante.” Em 2013, a PF fez 302 opera��es no Pa�s de combate a organiza��es criminosas - desde as envolvidas com crime comuns, como tr�fico de drogas, at� as especializadas em delitos financeiros. Em 2016, esse n�mero aumentou 205%, chegando a 922.

J� no primeiro ano depois da lei, em 2014, o n�mero de pris�es concedidas pela Justi�a e flagrantes nessas opera��es chegou a 2.798 e somou 4.122 em 2016 - aumento de 771% em compara��o com as 473 registradas em 2013.

Para o procurador da Rep�blica Rodrigo De Grandis, a lei foi “um divisor de �guas no combate � corrup��o”. “N�o havia o procedimento de como se fazer a colabora��o premiada e hoje ela � fundamental.” No caso das opera��es de combate ao desvio de verbas p�blicas, as pris�es passaram de 135 (2013) para 524 (2016) - crescimento de 288%. De Grandis diz que, hoje, o combate � corrup��o � uma prioridade na PF e no Minist�rio P�blico Federal (MPF).

Os n�meros da PF mostram que n�o s� as pris�es de corruptos aumentaram, mas tamb�m as de todos os demais tipos de organiza��es criminosas, como a de traficantes. Ou seja, a lei afetou as m�fias de forma indistinta - a �nica exce��o foi os crimes financeiros. “� mais dif�cil obter uma pris�o por crime financeiro. A materialidade do delito � mais complexa”, disse De Grandis. Para ele, “culturalmente”, a tend�ncia � achar que o crime com sangue merece uma resposta mais severa da sociedade. “Isso � uma fal�cia. E est� mudando, at� no Supremo.”

Para o criminalista Roberto Podval, h� uma escalada de pris�es preventivas no Pa�s nos �ltimos anos. “Mudou a cultura com rela��o � pris�o no Judici�rio. Sa�mos da impunidade absoluta para os crimes econ�micos para a punibilidade absoluta, que est� nesse momento. A tend�ncia � que a gente chegue ao meio-termo. Se houve uma banaliza��o da corrup��o, houve tamb�m uma banaliza��o das pris�es provis�rias.”

Tecnologia

Por tr�s do aumento das opera��es e das pris�es, criminalistas, policiais e procuradores apontam ainda raz�es tecnol�gicas, como a cria��o de bancos de dados sobre desvios de verbas p�blicas e laborat�rios de combate � lavagem de dinheiro. Chamada Atlas, a nova ferramenta de cruzamento de informa��es da PF tem 56 bases de dados que armazenam 1,5 bilh�o de registros sobre corrup��o no Pa�s. A colabora��o com os �rg�os de controle, como a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), tamb�m provocou o aumento de opera��es.

(Marcelo Godoy e Daniel Bramatti)