Em uma tentativa de agenda positiva na semana em que deve ser denunciado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer deu um recado durante cerim�nia no Pal�cio do Planalto e afirmou que seu governo est� "na rota da supera��o e nada o destruir�". "O Brasil esta nos trilhos, na rota da supera��o. Ningu�m duvide, nossa agenda de moderniza��o do Brasil � a mais ambiciosa de muito tempo. Tem sido implementada com disciplina, tenacidade, com sentido de miss�o. N�o h� plano B. H� de seguir adiante. Nada nos destruir�. Nem a mim, nem aos nossos ministros", afirmou.
Em discurso durante cerim�nia de san��o da convers�o em lei da Medida provis�ria 764, que j� vigora desde dezembro do ano passado, Temer tentou se mostrar otimista com rela��o � retomada da economia, principalmente do varejo.
A medida autoriza a diferencia��o de pagamentos de bens e servi�os oferecidos conforme o meio de pagamento, ou seja, regulamenta os descontos em compras � vista ou pagas em dinheiro em esp�cie. "A MP agora sancionada � singela, mas a lei n�o precisa ser longa para produzir efeitos", disse, ressaltando que a medida promove a justi�a social, garante a transpar�ncia e protege o consumidor.
Os dados mais recentes do varejo brasileiro, divulgados em 13 de junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), indicam situa��o ainda dif�cil para o setor. As vendas subiram 1,50% em abril ante mar�o e recuaram 0,4% em rela��o a abril de 2016. No acumulado de 2017, h� queda de 1,8% e, nos 12 meses at� abril, baixa de 6,3%.
Ao afirmar que as leis singelas tamb�m podem produzir efeitos, Temer disse que leis mais extensas, muito explicativas, podem gerar "uma pris�o para o interprete, que � o poder Judici�rio". "N�s adotamos muito o h�bito de hoje de ampliar demais, quando fazemos uma lei ou decreto, e explicitar demasiadamente, o que gera muitas vezes uma pris�o ao interprete, que � o poder judici�rio", declarou.
Governo transit�rio
Temer disse ainda que sabe que seu governo � transit�rio e que est� fazendo uma transi��o para quem vem depois "encontrar o pa�s nos trilhos". "Ningu�m duvide nossa agenda de modernidade", afirmou.
O presidente n�o citou a derrota da reforma trabalhista na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), na semana passada, e destacou que a moderniza��o trabalhista vai gerar mais emprego e n�o retira direitos. "Resgatamos a responsabilidade fiscal como pilar da nossa economia", afirmou, lembrando a PEc que implementou um limite do teto dos gastos p�blicos.
Temer lembrou que grande parte "do nosso povo" n�o tem cart�o de cr�dito, mas que ela promove a transpar�ncia na economia. Citou ainda que medida j� era pleito antigo e que tem tido ao longo de seu governo a satisfa��o de estar atendendo demandas e produzindo pelo pa�s. "Nem todos entendem bem isso, as vezes as pessoas tomam outros caminhos, mas vamos continuar produzindo pelo pa�s, realizar e fazer."
Temer ressaltou libera��o do FGTS e diz que medida impulsionou o varejo e afirmou ainda que com a diferencia��o de pre�o os lojistas e varejistas ter�o mais chances de eventualmente reclamar com operadoras de cart�o. "A MP de hoje � s� mais um passo num caminho de um Brasil mais moderno", afirmou.