Den�ncia contra Temer ter� tratamento isento e independente na CCJ, diz Pacheco

Bras�lia, 27 - Em sua primeira manifesta��o ap�s a oficializa��o da den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer, o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), n�o comentou o m�rito da acusa��o de corrup��o passiva, mas reconheceu a gravidade do momento. "� uma situa��o dif�cil para o Pa�s porque � uma den�ncia criminal contra um presidente da Rep�blica, que � um fato in�dito, e vai merecer de nossa parte um tratamento isento e independente", disse o peemedebista ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

A autonomia de Pacheco na condu��o dos trabalhos na CCJ � vista com temor pelos aliados do governo, que j� come�aram a pression�-lo no sentido de influenciar a escolha do relator da den�ncia na comiss�o. Pacheco - que ainda n�o definiu a relatoria do pedido da PGR - reiterou que nada impede a escolha de um �nico relator para todas as den�ncias, mas que isso vai depender do conte�do que chegar � C�mara.

Temer ter� at� 10 sess�es de prazo para apresentar sua defesa na C�mara. O prazo come�ar� a contar a partir do momento em que o presidente da Rep�blica for notificado pela presid�ncia da C�mara sobre a chegada da den�ncia.

Apresentada a defesa, a CCJ ter� mais cinco sess�es para deliberar sobre o pedido. Pacheco disse que deve procurar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir o rito. "Talvez seja adequado sentar com o presidente (da C�mara) para deliberar um acordo de procedimento a ser adotado", afirmou.

Pacheco condenou a troca de membros titulares na CCJ e disse que, particularmente, � contra o procedimento porque as mudan�as "ferem a independ�ncia do parlamentar". "Deixar de ser membro em raz�o de um posicionamento que ele tenha sobre um determinado tema � algo que para mim � inadequado", enfatizou. O peemedebista, no entanto, disse que n�o far� nenhum apelo aos l�deres partid�rios para evitar as trocas por considerar que seria uma "interfer�ncia indevida" nas prerrogativas das lideran�as.

Na segunda-feira, 26, a CCJ foi notificada de que o Solidariedade tirou o deputado Major Ol�mpio (SP) da titularidade e p�s o l�der da bancada, �ureo (RJ). Com discurso cr�tico contra o governo, Ol�mpio foi deslocado para a supl�ncia e s� poder� deliberar sobre a den�ncia se algum titular da bancada faltar.

A ordem entre os l�deres governistas � tirar da CCJ os parlamentares que possam votar a favor da den�ncia.

(Daiene Cardoso)