A defesa do senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tucano possa manter contato com sua irm�, Andrea Neves, que est� cumprindo pris�o domiciliar conforme decis�o da Primeira Turma da Corte. O caso � de relatoria do ministro Marco Aur�lio Mello.
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu, em den�ncia oferecida ao STF, que seja aplicada uma multa de R$ 6 milh�es ao senador afastado e sua irm� por danos morais e materiais. Na den�ncia, A�cio e Andrea s�o acusados de corrup��o passiva. O tucano tamb�m foi denunciado por obstru��o de Justi�a.
Segundo Janot, A�cio usou o cargo de senador para solicitar "recebimento de vantagem indevida de R$ 2 milh�es" e que o empres�rio Joesley Batista, dono da JBS, teria um "hist�rico de pagamento de vantagens indevidas" ao tucano. A�cio nega as acusa��es.
"A proibi��o de irm�os se comunicarem, especialmente no atual est�gio do feito - j� foi oferecida den�ncia, inexistindo qualquer risco �s investiga��es - , al�m de n�o se mostrar mais necess�ria, termina por violar direito natural do contato familiar, implicando em ofensa � pr�pria dignidade da pessoa humana, princ�pio matriz da Constitui��o Federal", alega a defesa do tucano.
De acordo com os advogados de A�cio, o senador afastado e sua irm� "objetivam, apenas, compartilhar la�os familiares, de forma que proibir qualquer contato entre eles � desumano".
Ao afastar A�cio Neves (PSDB-MG) da fun��o parlamentar ou "de qualquer outra fun��o p�blica" no m�s passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), imp�s outras duas medidas cautelares ao tucano: a proibi��o de contatar qualquer outro investigado - incluindo Andrea Neves - ou r�u no conjunto de fatos revelados na dela��o da JBS; e a proibi��o de se ausentar do Pa�s, devendo entregar seu passaporte.