Bras�lia, 29 - A empreiteira Engevix, alvo das investiga��es da Opera��o Lavo Jato sobre irregularidades cometidas nas obras da usina nuclear de Angra 3, informou que "mant�m firme negocia��es com o Minist�rio P�blico Federal de Bras�lia" para assinar um acordo de leni�ncia e, com isso, escapar da condena��o sofrida nesta quarta-feira, 28, pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Da mesma forma que as dela��es premiadas, que resultam em redu��es de pena para os delatores, o acordo de leni�ncia serve para que as empresas reconhe�am seus crimes e, a partir da�, tenham suas puni��es reduzidas.
Ontem, o plen�rio da corte declarou a inidoneidade da empreiteira, por conta de irregularidades cometidas em contratos firmados com a Eletronuclear, dona de Angra 3. A decis�o pro�be a Engevix de participar de qualquer licita��o federal pelo prazo de cinco anos. Em seu voto, o ministro relator Bruno Dantas afirmou que, "como � poss�vel observar, a condu��o do processo de licita��o n�o foi mero acaso, ocasionada por erro ou mesmo por desconhecimento do gestor" do empreendimento. "A condena��o criminal demonstrou que eram a��es intencionais de modo a direcionar contratos para a Engevix, mediante pagamento de propina, comprovando a fraude ao procedimento licitat�rio", concluiu.
Por meio de nota, a empreiteira afirmou que a decis�o "poder� ser revogada caso a empresa conclua o acordo de leni�ncia que j� est� sendo negociado". O ministro Bruno Dantas declarou em voto, segundo a Engevix, que cabe "tratamento diferenciado �quelas (empresas) que assinam acordos de leni�ncia, por meio do sobrestamento da aplica��o da san��o de inidoneidade, face �s contribui��es apresentadas � Justi�a".
A empreiteira declarou que respeita a decis�o do TCU, mas discorda de suas conclus�es e "reitera que jamais participou de cartel ou de qualquer ilicitude em procedimentos licitat�rios no �mbito da Eletronuclear, que foram amplamente competitivos (inclusive internacional), o que ficou amplamente demonstrado na prova produzida pela investiga��o criminal".
O processo julgado pelo tribunal se baseou em informa��es prestadas pela Engevix e pela empresa finlandesa AF Consult, parceira da empreiteira brasileira no projeto. A decis�o de declarar a inidoneidade da empresa foi tomada ap�s colher suas justificativas a respeito de uma s�rie de irregularidades. Ainda assim, a companhia declarou que, "em raz�o de n�o ter sido concedido prazo para estudo e defesa no processo, a Engevix se viu impedida de demonstrar seus argumentos" e que, "diante de tal situa��o, a empresa tomar� as medidas legais e adotar� as solu��es jur�dicas para salvaguardar seus interesses e restabelecer com brevidade seus direitos".
"Isso ser� feito assim que for dado � empresa vista dos autos para que a empresa possa se defender", informou a companhia. "A Engevix assevera que mant�m firme negocia��es com o Minist�rio P�blico Federal de Bras�lia do acordo de leni�ncia que espera encaminhar em pouco tempo."
(Andr� Borges)