Moro nega ida � Su��a a alvo da Lava Jato 'acometido de saudade'

S�o Paulo, 29 - O juiz federal S�rgio Moro negou nesta quinta-feira, 29, ao empres�rio Mariano Marcondes Ferraz uma viagem � Su��a. O executivo da Decal do Brasil � acusado pela Procuradoria da Rep�blica dos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro por propina de US$ 868 mil ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento).

"Indefiro o pedido principal e denego autoriza��o para que Mariano Marcondes Ferraz dirija-se � Su��a para visitar seus parentes, no m�s de julho do ano corrente, e indefiro igualmente o pedido de devolu��o definitiva de seu passaporte, com o levantamento da proibi��o de deixar o pa�s, sendo a medida ainda necess�ria para se assegurar a aplica��o da lei penal", determinou.

Mariano Ferraz foi preso em outubro de 2016, pela Pol�cia Federal, no Aeroporto Internacional de S�o Paulo, em Guarulhos/Cumbica, quando embarcava para Londres. O executivo foi solto no m�s seguinte ap�s pagar fian�a de R$ 3 milh�es para deixar a pris�o na Lava Jato e cumprir medidas alternativas. Na lista de restri��es estavam a proibi��o de ausentar-se do pa�s e a entrega do passaporte � Justi�a.

No dia 23 de junho, o executivo pediu para viajar a Genebra, na Su��a, entre os dias 3 e 14 de julho. "Ocorre que o requerente mant�m tr�s filhos e sua genitora residindo na Europa e desde sua pris�o n�o manteve mais contato f�sico com seus familiares, estando acometido de natural saudade e anseio de rever seus entes queridos", afirmou o empres�rio, por meio de sua defesa.

Ao negar a viagem, Moro anotou que Mariano morava no exterior quando foi preso.

"A pris�o preventiva do acusado foi decretada tendo como fundamento o claro risco � aplica��o penal, eis que, � �poca, Mariano Marcondes Ferraz era residente e domiciliado no exterior, com fam�lia no exterior, recursos financeiros e propriedades vultosas no exterior", observou o magistrado.

"Permanece, atualmente, com fam�lia no exterior, recursos financeiros e propriedades vultosas no exterior, o que equivale a dizer que, uma vez liberado o passaporte, o risco � aplica��o da lei penal ressurgiria."

Para Moro, a fian�a de R$ 3 milh�es "n�o � suficiente, no entendimento deste Ju�zo, para, sozinho, afastar esse risco, tanto que impostas as medidas de fian�a e de proibi��o de viagem ao exterior de forma cumulativa". Segundo o juiz da Lava Jato, Mariano Marcondes Ferraz tem dupla nacionalidade, brasileira e italiana, "o que incrementa igualmente o risco de que, uma vez no exterior, n�o retorne ao Brasil, sendo imprevis�vel, nesse caso, eventual extradi��o, caso se refugie na It�lia".

"Observo, ainda, que Mariano Marcondes Ferraz responde a a��o penal, atualmente em fase de an�lise da resposta � acusa��o apresentada, afigurando-se bastante impr�prio que o acusado dirija-se ao exterior durante a sua tramita��o e pr�xima instru��o", afirmou. "Em que pese a elevada idade da genitora do acusado, informada verbalmente a este Ju�zo pelos seus defensores, o que talvez inviabilizasse a vinda dela ao Brasil, conforme sugerido pelo Minist�rio P�blico Federal, o fato � que o interesse privado de Mariano Marcondes Ferraz n�o pode prevalecer frente ao interesse p�blico de fiel aplica��o da lei penal brasileira."

(Julia Affonso e Ricardo Brandt)