Ainda que parlamentares governistas tentem minimizar a import�ncia dos votos da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) da C�mara, uma vit�ria nesse primeiro tempo da den�ncia � fundamental para medir o apoio que Michel Temer ter� na �ltima fase, que ser� o plen�rio.
Temer dever� apresentar sua defesa nesta quarta-feira (5) na CCJ, trabalhada pelo advogado Antonio Cl�udio Mariz de Oliveira desde a �ltima segunda-feira, quando Janot encaminhou a den�ncia ao STF. O relat�rio poder� ser apresentado e votado, na melhor das hip�teses, em duas semanas, o que exigir� convoca��o extraordin�ria do Congresso. Temer tem dito a interlocutores que confia em resultado favor�vel.
Para o Planalto, � importante uma tramita��o c�lere. Mas, para analistas pol�ticos, isso n�o pode ocorrer sem que se garanta vit�ria nessa primeira etapa. Segundo Ant�nio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Temer ter� de sair vitorioso da CCJ para assegurar o resultado final.
“Se o governo sai derrotado em um colegiado pequeno, qual a garantia de que ele conseguir� segurar o plen�rio? Se a den�ncia j� sai com o selo de rejeitada do colegiado, o governo n�o corre grandes riscos em plen�rio, at� porque ainda tem capital pol�tico para negociar”, acredita Queiroz.
Por outro lado, o que pode pesar na decis�o dos parlamentares durante a an�lise da den�ncia n�o � tanto o car�ter jur�dico, mas o quanto Temer � imprescind�vel no governo, de acordo com o cientista pol�tico Paulo Carlos Du Pin Calmon, diretor do Instituto de Ci�ncia Pol�tica da Universidade de Bras�lia (UnB). “Com aliados e pessoas pr�ximas a Temer presas, como Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, � preciso avaliar a import�ncia e os custos de mant�-lo na Presid�ncia.”
O c�lculo feito at� o momento, no entanto, n�o tem favorecido o governo peemedebista. A base aliada, que n�o confirma o bloqueio da primeira de tr�s den�ncias que devem ser apresentadas pela PGR at� agosto, tem se mostrado suscet�vel a press�es externas. “Os aliados de Temer come�am a fragilizar a base porque os custos da presen�a de um presidente com pouca credibilidade s�o maiores do que os benef�cios”, observa Calmon.
Titulares ficam
Lideran�as partid�rias refor�am que os respectivos membros da CCJ v�o votar de acordo com a pr�pria consci�ncia e que n�o v�o mudar titulares para assegurar a defesa do peemedebista. O l�der tucano Ricardo Tripoli (SP) tem afirmado que n�o vai mudar parlamentares da comiss�o, mesmo que boa parte dos membros titulares do partido tenha declarado voto a favor da den�ncia. O deputado Marcos Montes (PSD-MG), l�der de uma das siglas com mais membros na CCJ, tamb�m foi enf�tico sobre a orienta��o do partido. “Em hip�tese alguma vou mudar integrantes da CCJ. Tanto na comiss�o quanto no plen�rio, cada um vai votar de acordo com a pr�pria convic��o”, afirmou o l�der.
Montes, que n�o est� na CCJ, revela ainda que o pr�prio voto ser� pela derrubada da den�ncia. “Pessoalmente vou votar contra a den�ncia porque ela n�o traz novidade”. Para o deputado, a admiss�o da den�ncia vai provocar um caos pol�tico ainda maior, piorando a governabilidade no pa�s. “N�o podemos criar mais confus�o no Brasil”, avalia.
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), tamb�m n�o est� entre os mais fi�is ao correligion�rio do Planalto. Pacheco deve anunciar hoje quem ser� o relator da den�ncia e reafirma que a escolha ser� baseada em perfil moderado e t�cnico, o que tem sido inclusive uma expectativa da oposi��o ao governo. Ele afirmou que “h� muitos com esse perfil na comiss�o”, sem indicar de qual partido vai ser a relatoria.
O l�der do PT, Carlos Zarattini (SP), declarou que a oposi��o quer um relator isento, que “v� a fundo no debate e na investiga��o dos fatos apresentados”. O l�der tamb�m destacou que ser�o convidadas a comparecer na CCJ pessoas envolvidas no processo contra Temer, como o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o ex-assessor do peemedebista Rodrigo da Rocha Loures e os executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud.
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da R�dio BandNews, Temer afirmou que h� aproximadamente 363 indecisos — s�o necess�rios 342 votos para aceitar a admissibilidade da den�ncia no plen�rio da C�mara. Mesmo assim, o presidente est� confiante: “Tenho esperan�a, no sentido de quase certeza absoluta, de que vamos ter sucesso na C�mara dos Deputados. Quando se examina a tal da den�ncia, v�-se desde logo sua in�pcia”.
Baleia otimista
A lideran�a do PMDB n�o pretende fechar quest�o sobre o prosseguimento da den�ncia do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer por corrup��o passiva na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados. “N�o foi discutido. A bancada est� unida. N�o h� nenhum fato concreto que possa incriminar o presidente”, disse o l�der do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP). Para o senador Romero Juc� (PMDB-RR), l�der do governo no Senado, n�o � necess�rio por ser “uma quest�o de foro �ntimo”, n�o partid�ria. Nos bastidores, parlamentares afirmam que a decis�o � para n�o passar a ideia de que o partido precisa “obrigar” os deputados a votarem favoravelmente a Temer, o que fragilizaria ainda mais a imagem do presidente.