Janot e procuradores do Mercosul defendem MP independente na Venezuela

Bras�lia, 04 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e os procuradores-gerais da Argentina, Paraguai, Chile, Uruguai e Peru assinaram comunicado para reafirmar a 'import�ncia do respeito � autonomia e � independ�ncia do Minist�rio P�blico da Venezuela'. O documento, produzido na sexta-feira, 30, � resultado da XXI Reuni�o Especializada de Minist�rios P�blicos do Mercosul, realizada em Buenos Aires em 16 de junho deste ano, ap�s avalia��o sobre a situa��o do �rg�o no pa�s que atravessa pesada crise social e pol�tica.

As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o Estrat�gica da Procuradoria.

Nesta semana, o Supremo Tribunal de Justi�a da Venezuela proibiu que a procuradora-geral da Rep�blica, Luisa Ortega D�az, saia do pa�s e congelou as contas da magistrada, al�m de impedi-la de vender suas propriedades. Luisa � uma das principais cr�ticas do governo.

Segundo o comunicado, '� imperioso que se respeite a autonomia e a independ�ncia do Minist�rio P�blico venezuelano no leg�timo exerc�cio de suas fun��es'.

Para os procuradores-gerais do Mercosul, a atua��o do Minist�rio P�blico da Venezuela 'est� em risco por causa da interfer�ncia de outros poderes p�blicos, manifestada por meio de variadas press�es e atos intimidat�rios que dificultam ou impedem a investiga��o e persecu��o penal dos delitos ocorridos naquele pa�s'.

Os procuradores-gerais recha�am 'qualquer ato de intimida��o, persegui��o e amea�a que possam colocar em risco a integridade pessoal da procuradora-geral da Rep�blica, Luisa Ortega D�az, e de seus familiares, assim como dos funcion�rios que integram o Minist�rio P�blico venezuelano'.

O grupo manifesta rep�dio a qualquer pretens�o de remo��o de Luisa Ortega D�az do cargo de procuradora-geral da Rep�blica, 'fora dos canais legais e constitucionais'.

Eles tamb�m pedem que Lu�sa possa exercer adequadamente seu direito de defesa.

Em seu discurso durante a Reuni�o Especializada de Minist�rios P�blicos do Mercosul, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, conclamou seus cong�neres 'a permanecerem atentos �s amea�as � autonomia e independ�ncia do Minist�rio P�blico da Venezuela'.

"A instabilidade pol�tica naquele pa�s p�e em risco o modelo acusat�rio de processo penal adotado pela legisla��o venezuelana e p�e em risco a defesa dos direitos fundamentais dos cidad�os", alerta.

A ades�o do Minist�rio P�blico Federal ao comunicado foi precedida de consulta da Secretaria de Coopera��o Internacional ao Minist�rio das Rela��es Exteriores, pois a Reuni�o de Minist�rios P�blicos do Mercosul � �rg�o do Grupo Mercado Comum (GMC), �rg�o executivo do Mercosul, integrado por representantes dos Minist�rios das Rela��es Exteriores, de Economia e dos Bancos Centrais dos pa�ses do Bloco.

(Julia Affonso e Luiz Vassallo)