Conselho de �tica se reunir� na quinta-feira para decidir sobre cassa��o de A�cio

Bras�lia, 04 - O presidente do Conselho de �tica do Senado, senador Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), convocou reuni�o do colegiado na pr�xima quinta-feira, 6, a partir das 10h, para analisar o recurso contra o arquivamento do pedido da cassa��o do mandato do senador A�cio Neves (PSDB-MG).

H� cerca de dez dias, o presidente do Conselho arquivou representa��o por quebra de decoro parlamentar contra A�cio apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por considerar que n�o havia provas suficientes para dar in�cio ao processo e que o pedido era "improcedente".

Logo ap�s a decis�o de Jo�o Alberto, um grupo de senadores entrou com um recurso para que a decis�o seja tomada pelo plen�rio do Conselho, por�m o presidente do colegiado foi internado no mesmo dia devido a quest�es de sa�de e a decis�o acabou adiada.

Para a representa��o ser desarquivada, s�o necess�rios os votos de, pelo menos, 8 dos 15 integrantes titulares do Conselho. Se a maioria votar a favor do pedido, a representa��o contra A�cio come�ar� a ser debatida pelo colegiado e poder� ser encaminhada ao plen�rio do Senado.

A�cio foi acusado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica pelos crimes de corrup��o passiva e obstru��o de Justi�a e ficou afastado desde o dia 18 de maio. O tucano retomou oficialmente o mandato hoje, ap�s decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, que restabeleceu seu mandato.

Ontem, Jo�o Alberto avaliou que a decis�o do ministro Marco Aur�lio n�o interfere nas atividades do Conselho, mas demonstra que a Corte reconheceu que a decis�o do ministro Edson Fachin pelo afastamento foi irregular.

"A decis�o do Supremo nada tem a ver com o processo do Conselho e mostra a independ�ncia dos Poderes. Mas foi um ponto positivo o Supremo, na origem, reconhecer que o afastamento do mandato foi indevido por n�o ter previs�o constitucional", avaliou Jo�o Alberto.

(Julia Lindner e Thiago Faria)