Inexist�ncia de provas de corrup��o, aus�ncia de conex�o com a Lava-Jato, falta de autenticidade do �udio da conversa do empres�rio Joesley Batista com Michel Temer, ilicitude de grava��o ambiental no Pal�cio do Jaburu e um desafio expl�cito ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para provar em que circunst�ncias o presidente teria recebido propinas da JBS, formam a linha central da argumenta��o da defesa do peemedebista, a ser protocolada nesta quarta-feira, 5, na C�mara.
Entre 15 e 16 horas, o criminalista Ant�nio Claudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, deve entregar a defesa do peemedebista ao presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
Mariz ataca inicialmente o "a�odamento" dos investigadores. "Foi aberto um inqu�rito sem nem sequer haver verifica��o da grava��o (da conversa de Joesley com o presidente). Pediram inqu�rito e o ministro (Edson Fachin, relator do caso no STF) foi logo deferindo. Houve a�odamento tanto do Minist�rio P�blico como do ministro que, sem maiores verifica��es e monocraticamente, autorizou a investiga��o", questiona.
"Mostramos na defesa a inexist�ncia de provas de corrup��o passiva. A prova toda � baseada em grava��o il�cita e contaminou todos os demais elementos. Mesmo que assim n�o fosse, considerando-se como correta, como em ordem a grava��o, mesmo assim, n�o encontra nenhum elemento que comprometa o presidente da Rep�blica", sustenta Mariz.
Os argumentos da defesa ser�o levados a todos os parlamentares da CCJ. O relator da den�ncia contra Temer, escolhido ontem, � o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ).
O ponto central da defesa � um desafio expl�cito a Janot para que prove em que circunst�ncias Temer teria recebido propina de Joesley. Para o procurador, a mala com R$ 500 mil que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pegou de um executivo da JBS na noite de 28 de abril tinha como real destinat�rio o presidente.
�udio
Outro ponto crucial, na avalia��o de Mariz, � a "falta de autenticidade da grava��o" da conversa do presidente com o empres�rio na noite de 7 de mar�o no Jaburu. Para o advogado, o �udio foi editado - vers�o sustentada por Temer desde que o caso veio � tona, na Opera��o Patmos, deflagrada em 18 de maio. Segundo peritos da Pol�cia Federal, n�o houve edi��o ou adultera��o do material.
Neste ponto, o documento divide-se em tr�s itens, que abordam, respectivamente, o laudo do perito Ricardo Molina - contratado pela defesa -, "as posi��es de outros peritos" e o laudo do Instituto Nacional de Criminal�stica da PF.
No curso da Patmos, a JBS gravou reuni�es do executivo Ricardo Saud com Loures em que foi acertado o pagamento de propinas do Grupo J&F. O ex-assessor de Temer � acusado de corrup��o passiva na mesma den�ncia que ser� analisada pela CCJ. Ele ficou preso durante 28 dias em Bras�lia. Agora ele est� solto, sob monitoramento de tornozeleira eletr�nica.
A defesa de Temer aponta ainda a "inadmissibilidade de aceita��o de prova il�cita no processo penal", referindo-se ao que chama de "grava��o ambiental clandestina" - aqui inclu�da a grava��o de Joesley no Jaburu, supostamente orientado por investigadores. Para Mariz, os m�todos da Procuradoria caracterizam "viola��o �s garantias da intimidade e da vida privada".
Sobre a "aus�ncia de conex�o com a Lava-Jato", o criminalista anota que o ministro Fachin n�o poderia atuar como relator da Patmos, que mira no presidente. Mariz tamb�m faz considera��es sobre a dela��o - expediente que ele condena, especialmente no caso de Joesley, que, em troca de perd�o total, denunciou Temer.