S�o Paulo - O desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), negou pedido liminar em habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Casa Civil e Fazenda). O petista vai continuar preso pela Opera��o Lava-Jato.
O petista est� preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava-Jato, a Opera��o Omert�. Palocci tenta fechar um acordo de dela��o premiada. A defesa do ex-ministro alegou ao TRF-4 que a pris�o preventiva do ex-ministro "foi decretada como antecipa��o da pena" e que "n�o h� risco � instru��o criminal".
Em sua decis�o, Gebran Neto afirmou n�o haver ilegalidade e que a cust�dia de Palocci foi decretada "para preservar a ordem p�blica em um quadro de corrup��o sist�mica e de reitera��o delitiva".
"Em ju�zo de cogni��o sum�ria, n�o se extrai da inicial raz�o suficiente para a interven��o do ju�zo recursal. Calha ponderar que, muito embora amplamente difundido o que as defesas chamam sem de excesso e vulgariza��o das pris�es preventivas no �mbito da Opera��o Lava-Jato, tal afirma��o carece de sustenta��o", anotou o desembargador.
"As diversas fases da Opera��o Lava-Jato j� revelaram um quadro perturbador de corrup��o sist�mica, envolvendo diretores da maior estatal nacional, detentores de mandatos eletivos e empresas e contratos de fachada, esquema este organizado, em sua ess�ncia, para pagamento de propinas. Neste esquema amaz�nico de corrup��o, diante do envolvimento de centenas de investigados e denunciados, certamente a quantidade de medidas cautelares restritivas de liberdade - em n�meros absolutos - talvez impressione, contudo mostra-se bastante proporcional ao contexto investigado", disse.
Palocci foi condenado pelo juiz federal S�rgio Moro, da 1ª inst�ncia, a 12 anos, 2 meses e 20 dias de pris�o. O magistrado atribuiu ao ex-ministro os crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
A a��o apontou pagamentos de US$ 10.219.691,08 em propinas, referentes a contratos firmados pelo Estaleiro Enseada do Paragua�u - de propriedade da Odebrecht - com a Petrobras, por interm�dio da Sete Brasil. O dinheiro foi pago ao marqueteiro do PT Jo�o Santana.
Esta foi a primeira condena��o do petista no esc�ndalo Petrobras. Palocci responde ainda a outra a��o penal, por propinas da Odebrecht, ao lado do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.